Questões de Direito Tributário

Deméter Partenon de Olivas, proprietário de imóvel lindeiro à área remanescente de obra realizada pela INFRAERO, área esta inaproveitável isoladamente, tem interesse em adquiri-la. Nesse caso, a alienação poderá ser realizada por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que não ultrapasse a 50% do valor correspondente à modalidade de

A respeito às pessoas jurídicas, é correto afirmar:

Considere as seguintes situações: I. Joana será afastada de seu emprego por dez dias em razão de doença, tendo em vista que encontrase com tendinite. II. Maria encontra-se em repouso remunerado por duas semanas uma vez que sofreu um aborto não criminoso. III. Mario foi eleito para ocupar o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego. IV. João está afastado de seu emprego para exercer encargo público, uma vez que foi eleito deputado estadual. São situações que configuram suspensão do contrato de trabalho APENAS as indicadas em

Com relação aos Recursos no Processo do Trabalho é correto afirmar:

Durante o voo 4528 da empresa ?XYZ Linhas Aéreas?, ocorreu o óbito do Sr. Beltrano de Tal e, no voo 4529 da mesma companhia, o nascimento de Ciclana de Tal. Os Comandantes de ambos os voos deverão anotar e extrair cópia, para os fins de direito, no

No que concerne à tarefa V, as durações maior e menor são obtidas, respectivamente, pelas fórmulas

Em relação às regras do processo legislativo, estabelecido na Constituição Federal, é correto afirmar:

A respeito do vício do ato administrativo, é correto afirmar:

No processo do trabalho, tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é

A tecnologia referida na tarefa III é

Sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar:

Os recursos da INFRAERO, nos aeroportos diretamente por ela administrados, serão constituídos, dentre outros, de tarifas aeroportuárias,

No que se refere à recuperação judicial, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas a respeito da Execução no processo do trabalho: I. A Procuradoria do Trabalho poderá promover a execução em relação às custas e multas administrativas impostas pelos Tribunais Regionais do Trabalho. II. Procurado o executado por duas vezes no espaço de 48 horas e não encontrado, deverá o oficial de justiça citá-lo por hora certa, conforme preceitua a legislação aplicável. III. No processo de execução, o juros de mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente. IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo. Está correto o que se afirma APENAS em

A Superintendência de Manutenção ? DOMN da INFRAERO, em decorrência do elevado custo de manutenção dos veículos que compõem a frota de várias unidades dessa empresa em Brasília, submeteu à consideração da Superintendência de Licitações e Contratos ? DALC, a aquisição de novos veículos, mediante a prévia alienação daqueles considerados inservíveis, em face das condições antes citadas. Diante dessa situação fática, os veículos considerados inservíveis serão alienados, mediante as condições estabelecidas no edital, observado o procedimento licitatório correspondente à modalidade de

As recomendações a e b da tarefa IV são possibilitadas

A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar:

Quanto à medida cautelar de arresto, é INCORRETO afirmar:

A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:

João e Joana são empregados da empresa X. Em razão da recessão que acomete o mercado, a empresa está dispensando funcionários e sendo assim, João e Joana receberam aviso prévio da dispensa imotivada. João e Joana pediram para seu empregador que os dispensassem do cumprimento do aviso, pedido este acatado. Considerando que João está desempregado e Joana no mesmo dia em que recebeu seu aviso arrumou emprego na escola W, é certo que o pedido de dispensa de cumprimento do aviso prévio