Questões de Direito Constitucional — IFPA 2019 — Diversas

Questão 1IFPA·Diversas·2019Direito Constitucional

Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

AO lazer, a educação e a assistência aos desemparados estão no rol nos direitos sociais.BO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.CA pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.DÉ obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.EOs Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Questão 2IFPA·Diversas·2019Direito Constitucional

Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

AO lazer, a educação e a assistência aos desemparados estão no rol nos direitos sociais.BO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.CA pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.DÉ obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.EOs Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Questão 3IFPA·Diversas·2019Direito Constitucional

Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

AO lazer, a educação e a assistência aos desemparados estão no rol nos direitos sociais.BO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.CA pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.DÉ obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.EOs Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.