Conforme amplamente documentado na literatura, o Provão nasce no âmbito de globalização e neoliberalismo, em que o
ensino superior é caracterizado por massificação e diversificação, por um lado, e maior autonomia institucional, por outro.
Neste contexto, o estado, tanto no Brasil como no exterior, buscando conter despesas públicas e valorizando o mercado
como mecanismo de alocação de recursos escassos, inicia uma política de ?gerenciamento a distância?, garantindo
qualidade e responsabilidade social através de processos de avaliação em lugar dos de intervenção e de controle direto. A
partir da década de 80, no cenário internacional, um modelo geral de avaliação de ensino superior começa a emergir,
caracterizado pela combinação de autoavaliação e avaliação externa realizada por pares (BILLING, 2004). Embora este
modelo não tenha se manifestado uniformemente, variando de acordo com as características específicas dos diversos
contextos nacionais, é interessante observar que, dentre aproximadamente 40 países para os quais existem estudos na
literatura disponível, apenas o Brasil adotou o uso de um exame nacional de cunho obrigatório.
VERHINE, R. E.; DANTAS, L. M. V.; SOARES, J. F. Do Provão ao ENADE: uma análise comparativa dos exames
nacionais utilizados no Ensino Superior Brasileiro. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ. [online], vol. 14, n. 52, p. 293, 2006
A Lei n. 10.861/2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e definiu que a avaliação
do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação: