Na hipótese de contratação direta,com dispensa de licitação, em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, o contrato decorrente.
2 questões da prova Diversas 2009, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Na hipótese de contratação direta,com dispensa de licitação, em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, o contrato decorrente.
São casos de inexigibilidade de aplicação do certame licitatório, exceto: