O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, denomina-se
88 questões da prova Diversas 2014, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, denomina-se
Seguem-se três afirmações a respeito da Administração Pública: I. A ascensão é forma de provimento de cargo público. II. O servidor público que ainda não adquiriu a estabilidade, caso não satisfeitas as condições do estágio probatório, será exonerado de ofício. III. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. IV. A Reversão é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Está correto apenas o que se afirma em
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, não constitui hipótese de vacância de cargo público
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse; II. O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de quinze dias, contados da data da nomeação; III. A posse em cargo público não depende de prévia inspeção medica oficial. Está correto apenas o que se afirma em
É dispensável a licitação para compras de material de expediente com valor de até
Considerando-se a duração dos contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 8666/93 e alterações, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, constituem modalidades de licitação
De acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, no caso de fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão, seu contrato poderá, caso haja interesse da administração, ter vigência por até
Quanto aos seus destinatários, os atos administrativos são classificados como
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;
II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
Segundo as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, é inexigível a licitação
Dentre os princípios básicos da licitação, aquele em que, uma vez estabelecidas as regras do certame, nem licitante, nem Administração Pública delas podem se afastar é
As receitas orçamentárias públicas que integram a categoria econômica denominada receitas correntes são
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
A lei orçamentária anual de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, como determina o princípio orçamentário da
Os créditos adicionais atuam como mecanismos retificadores do orçamento público, sendo classificados em
Nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, quando há impossibilidade jurídica de competição entre contratantes, seja pela natureza específica do negócio, seja ou pelos objetivos sociais visados pela Administração Pública, a licitação é
A modalidade de licitação denominada tomada de preços, considerando-se o valor estimado da contratação, poderá ser utilizada para
O ato administrativo pelo qual os órgãos consultivos da Administração emitem opinião sobre assuntos técnicos ou jurídicos de sua competência é
O ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação para a subsequente efetivação do contrato com a Administração Pública, e o ato administrativo declaratório de que todos os atos praticados durante o certame são válidos, são definidos, respectivamente, como
O atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, denomina-se
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse; II. O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de quinze dias, contados da data da nomeação; III. A posse em cargo público não depende de prévia inspeção medica oficial. Está correto apenas o que se afirma em
O instrumento pelo qual a Administração Pública divulga a abertura da concorrência, fixa os requisitos para participação, define o objeto e as condições básicas do contrato e convida a todos os interessados para que apresentem suas propostas denomina-se
O ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração concede ao particular o exercício de determinada atividade, uma vez preenchidos os requisitos necessários para tanto, denomina-se
Descrevem-se a seguir duas modalidades de licitação: I – modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos, II – modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de remuneração aos vencedores, conforme critério constante de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias Essas duas modalidades são, respectivamente,
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992 e alterações, é correto afirmar que constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
Segundo Hely Meirelles (1995: 160-179), podemos agrupar os Atos Administrativos em 5 cinco tipos. Quais?
O Artigo 19º _______________ define e limita a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não podendo exceder os percentuais da receita corrente líquida, a saber: União (50%), Estados (60%) e Municípios (60%). Marque a alternativa que preenche coerentemente a lacuna acima.
Qual o maior objetivo da Lei 8.112/90?
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
Considerando as disposições do artigo 127 da Lei 8112/90, assinale a alternativa que apresenta uma penalidade disciplinar.
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Conforme previsto nos artigos 17, 24 e 25 da Lei 8.666/93, a Licitação é regra para a Administração Pública quando compra ou contrata bens e serviços. No entanto, a lei apresenta exceções a essa regra. São os casos em que a licitação é legalmente
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
De acordo com a Lei 8.666/93, são previstas as seguintes modalidades de licitação:
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Analise as alternativas e julgue V para Verdadeira e F para Falsa. Segundo a Lei 8.429/92 (art. 11º), constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: I.( ) praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; II.( ) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; III.( ) revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo; IV.( ) honrar a licitude do concurso público; V.( ) prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; Analise as cinco indicações acima e escreva V ou F conforme elas sejam verdadeiras ou falsas. Depois, assinale a alternativa que reproduz, na ordem, as letras colocadas.
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
A concepção dos chamados "princípios orçamentários" compreende regras flexíveis, ou seja, que admitem exceções. Marque a alternativa que apresenta os princípios orçamentários obedecidos pela Lei n° 4.320/64.
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Considerando os conceitos de Receita Pública explorados por Édson Nascimento (2010: 116), analise as alternativas e assinale a única que não é correta.
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo devem estar à disposição do público, no âmbito tanto do respectivo Poder Legislativo como do órgão técnico responsável por sua elaboração. (Nascimento, 2010:251) Para Efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, consideram-se instrumentos de transparência: I.os planos, os orçamentos e a lei de diretrizes orçamentárias. II.as prestações de contas e o respectivo parecer prévio. III.o Relatório Resumido das Execução Orçamentária e a sua versão simplificada. IV.o Relatório de Gestão Fiscal e a sua versão simplificada. V.a Consolidação das Contas Públicas Quantos desses instrumentos estão corretamente indicados?
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
De acordo com a Lei Complementar nº101/2000, entende-se por baixo crescimento a taxa de variação real acumulada do Produto Interno Bruto (PI
O orçamento-programa constitui modalidade de orçamento na qual a previsão dos recursos financeiros e sua destinação decorrem da elaboração de um plano completo. Do ponto de vista de sua apresentação, os recursos financeiros para cada unidade orçamentária vinculam-se direta ou indiretamente aos objetivos a serem alcançados. A elaboração do orçamentoprograma abrange quatro etapas. São elas:
No Brasil, o orçamento surge logo após a Revolução Pernambucana, no ano de 1817, quando D. João VI cria vários impostos na colônia. Na Constituição de 1824 a peça orçamentária é estabelecida oficialmente e apenas em 1830 é que temos o primeiro Orçamento Geral no Brasil, votado para o exercício financeiro de 1830 e 1831. Um dos tipos de orçamento público praticados no Brasil ao longo da história é o orçamento-programa, que está corretamente descrito na seguinte alternativa:
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
De acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, constituem tipos de licitação a serem utilizados para contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual:
Nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, são princípios básicos da licitação
O princípio segundo o qual o administrador público está, em toda sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilização disciplinar, civil ou criminal, conforme o caso, é
O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, denomina-se
Seguem-se três afirmações a respeito da Administração Pública: I. A ascensão é forma de provimento de cargo público. II. O servidor público que ainda não adquiriu a estabilidade, caso não satisfeitas as condições do estágio probatório, será exonerado de ofício. III. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. IV. A Reversão é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Está correto apenas o que se afirma em
Dentre os requisitos do ato administrativo, aquele que consiste no poder atribuído ao agente público para o desempenho de suas funções, conforme definido em lei, denomina-se
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, não constitui hipótese de vacância de cargo público
Os agentes públicos investidos por eleição, que integram a mais alta hierarquia do Estado estabelecida pela Carta Magna, cujos vínculos não têm natureza permanente e que, com base no seu poder, traçam e implementam políticas públicas constitucionais e de governo, são denominados agentes
Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para o caso de aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos por órgão que integre a Administração Pública e que tenha sido criado especificamente para esse fim em data anterior à vigência da referida lei, desde que o preço contratado seja compatível com mercado, a licitação é
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Considerando as formas de provimento de cargo público previstas na Lei 8.112/90, assinale a alternativa correta.
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Conforme previsto na Lei 8.112/90, são formas de provimento de cargo público: I.( ) nomeação II.( ) promoção III.( ) readaptação IV.( ) inversão V.( ) aproveitamento Analise as cinco formas indicadas acima e escreva V ou F conforme elas sejam verdadeiras ou falsas. Depois, assinale a alternativa que reproduz, na ordem, as letras colocadas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Marque a alternativa que apresenta um dos instrumentos preconizados por essa lei:
O Ato Administrativo é a pública informação da vontade do Estado por meio de seus Agentes e tem como atributos a presunção da legalidade, a imperatividade, a autoexecutoriedade, a exigibilidade e a tipicidade. Um Ato Administrativo pode ser considerado autoexecutório quando: I.O Estado atua de forma autônoma para execução de seus atos garantindo o interesse público. II.O Estado busca o interesse público em detrimento ao privado, garantindo sua execução. III.O Estado intervém na execução de atos privados a fim de garantir a autonomia e a execução dos atos públicos. IV.O Estado resguarda o interesse público utilizando-se da prerrogativa de execução sem buscar autorização do Poder Judiciário. V.O Estado tem seus atos praticados em conformidade com a Lei, sendo garantidas apenas as atividades autoexecutáveis. Dessas cinco situações descritas, quantas estão corretas?
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
No Ciclo Orçamentário desenvolvem-se atividades de planejamento e programação a cargo das unidades técnicas e operacionais no Poder Executivo e as atividades de apreciação da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo. (adaptado de Sanches, 1997, p. 206). Sobre o Ciclo Orçamentário, pode-se afirma que
De acordo com a Lei 4.320 / 64, o Balanço Patrimonial deve conter determinadas exigências, cinco dentre as quais estão enumeradas abaixo. Uma delas, porém, não está prevista na Lei citada. Qual?
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em