Com relação aos processos licitatórios, julgue o item seguinte. Para o critério de reajuste contratual previsto no edital, admite-se a adoção de índices específicos ou setoriais.
18 questões da prova Diversas 2022, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Com relação aos processos licitatórios, julgue o item seguinte. Para o critério de reajuste contratual previsto no edital, admite-se a adoção de índices específicos ou setoriais.
Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses. Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguintes com base na Lei n.º 8.112/1990. A referida conduta pode acarretar ao servidor a penalidade de demissão.
Com relação aos processos licitatórios, julgue o item seguinte. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercício social constituem exemplos de documentação relativa à qualificação econômico-financeira.
Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses. Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguintes com base na Lei n.º 8.112/1990. Para apuração da conduta do servidor, será adotado procedimento administrativo disciplinar sumário.
Com relação aos processos licitatórios, julgue o item seguinte. As licitações são sucessivas quando, atendidos os requisitos legais, têm objetos similares e realização prevista para intervalos não superiores a trinta dias.
Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte.
Essa entidade se sujeita à necessidade de licitação, como regra excepcional, para a contratação de obras, serviços e compras.
Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses. Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguintes com base na Lei n.º 8.112/1990. Tal situação configura abandono de cargo público.
Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte. Essa entidade se sujeita à fiscalização e ao controle pelo Poder Legislativo.
Considerando a hipótese de que servidor público civil do Poder Executivo federal tenha usado, em benefício de terceiros, informação privilegiada que deveria manter em segredo, obtida no âmbito interno de seu serviço, julgue o item seguinte. Tal conduta configura ato improbidade que causa lesão ao erário.
Com relação aos processos licitatórios, julgue o item seguinte. O edital é considerado a lei externa da licitação, pois fixa as condições de realização do contrato e vincula a administração pública e os proponentes.
Considerando a situação hipotética de que determinado servidor público, sem prévia autorização da chefia imediata, tenha- se ausentado do serviço durante o expediente, para comprar presentes para sua família, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990. Tal conduta poderá acarretar penalidade de demissão ao servidor.
No que diz respeito à administração pública, julgue o item que se segue. A reintegração de servidor público cujo cargo foi extinto não é possível, mesmo que determinada judicialmente.
Considerando a hipótese de que, no seu exercício profissional, determinado servidor público tenha utilizado, para fins de interesse particular, os serviços de servidor subordinado a ele, julgue o item seguinte. Tal conduta do superior hierárquico configurará ato de improbidade administrativa apenas se tiver sido praticada de forma dolosa.
No que diz respeito à administração pública, julgue o item que se segue. Considere que, após licitação devidamente homologada, um contrato de prestação de serviço de natureza continuada celebrado entre a administração pública e uma empresa tenha sido rescindido unilateralmente depois de decorridos cinco meses do início da sua operação. Nesse caso, é imprescindível a contratação emergencial de nova empresa.
Considerando a situação hipotética de que determinado servidor público, sem prévia autorização da chefia imediata, tenha- se ausentado do serviço durante o expediente, para comprar presentes para sua família, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990. Trata-se de conduta expressamente proibida pela referida lei.
No que diz respeito à administração pública, julgue o item que se segue. A modalidade de licitação denominada concorrência ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.
Considerando a hipótese de que, no seu exercício profissional, determinado servidor público tenha utilizado, para fins de interesse particular, os serviços de servidor subordinado a ele, julgue o item seguinte. A atuação do superior hierárquico, nesse caso, constitui ato de improbidade administrativa que importa lesão ao erário.
Acerca de administração e processo administrativo, julgue o item a seguir. Para que seja eficaz, o processo administrativo deve ser assumido por cada gestor da instituição, de forma isolada.