Em caso de omissão quanto às regras da sociedade limitada, podem ser aplicadas a ela as regras das sociedades simples.
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Em caso de omissão quanto às regras da sociedade limitada, podem ser aplicadas a ela as regras das sociedades simples.
Avalie a definição a seguir e associe-a ao componente ligado ao projeto de instalações de água fria (tenha como uma das fontes a NBR / ABNT correspondente). Definição: Canalização horizontal derivada do reservatório e destinada a alimentar as colunas de distribuição.
Além do pagamento em dinheiro, estão compreendidos no salário, para todos os efeitos legais, vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.
As unidades mais comuns utilizadas em projetos de instalação, ampliação e manutenção de rede de água são as descritas a seguir,com exceção de:
No caso de o contrato por prazo determinado estabelecer direito recíproco de rescisão antecipada, o seu inadimplemento por qualquer das partes conferirá direito a aviso prévio em favor daquele que for prejudicado.
Lagoas profundas, entre 3 e 5 metros, para reduzir a penetração de luz nas camadas inferiores. Além disso, é lançada uma grande carga de matéria orgânica, para que o oxigênio consumido seja várias vezes maior que o produzido. Trata-se da:
Não obstante inexistir vedação expressa na CLT para o empregador proceder a revista íntima nas empregadas e funcionárias, a jurisprudência é pacífica no sentido de proibir tal prática, ainda muito comum atualmente.
O fenômeno causado pelo excesso de nutrientes numa massa de água, provocando aumento excessivo de algas, recebe o nome de:
As férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, devendo a época da concessão ser a que melhor atenda os interesses do empregado
Considere a seguinte situação hipotética. João recebeu aviso prévio e, dois dias depois, a entidade sindical que o representava protocolizou na empresa o registro de sua candidatura a cargo de dirigente titular membro da diretoria, razão pela qual pleiteou a estabilidade para manter vigente o seu contrato de trabalho. Nessa situação, a jurisprudência do TST é pacífica no sentido de não admitir a estabilidade provisória.
O pH da água produzida para consumo humano deve possuir o pH:
Segundo jurisprudência do TST, o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade, não sendo necessário comprovar a redução a níveis de tolerância aceitáveis pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. A DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) de uma água é a quantidade de oxigênio necessária para oxidar a matéria orgânica por decomposição microbiana aeróbia para uma forma inorgânica estável. A DBO é normalmente considerada como a quantidade de oxigênio consumido durante um determinado período de tempo, numa temperatura de incubação específica. Um período de tempo de _____ dias numa temperatura de incubação de _____ é frequentemente utilizado.
Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, considerando-se transferência a que acarrete, necessariamente, a mudança de domicílio.
Sobre a válvula globo tipo sede dupla, analise as afirmativas abaixo. I. Uma vantagem da válvula sede dupla é o fato dela ser estaticamente quase estável, sem necessitar, portanto, de uma força de atuação tão grande quanto a válvula sede simples. II. É fabricada normalmente em diâmetros de 3/4" a 14", e com conexões das extremidades rosqueadas (até 2 cm), flangeadas ou soldadas, nas classes 150, 300, 600, 900 e 10.500 lbs. Está correto o que se afirma em:
Tratando-se de empregado mensalista, integra os salários para efeitos indenizatórios o valor das diárias para viagem que, no mês, excedam 50% do salário mensal percebido, enquanto perdurarem as viagens.
Numa leitura de instrumentos analógicos, quando o ponteiro se posiciona em cima do número de graduação, pode ocorrer o que se conhece por erro de:
A transferência do trabalhador para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.
Uma determinada tubulação apresenta um diâmetro externo de 2 polegadas e diâmetro interno 12% menor. Sabe-se que a conexão que irá nessa tubulação terá que ter um diâmetro 5% maior que o diâmetro interno da tubulação. Assinale a alternativa que apresente o perímetro aproximado dessa conexão.
As sociedades de economia mista dispõem de prazo em quádruplo para contestar e, em dobro para recorrer no processo civil.
Numa das etapas de tratamento da água, é adicionado o:
Segundo entendimento pacífico do STJ, não é cabível a impetração de mandado de segurança contra ato praticado em sede de concurso público por dirigente de sociedade de economia mista.
Serve como fonte de aquecimento nas experiências em laboratório. Ultimamente tem sido substituído pelas mantas e chapas de aquecimento.Trata-se do:
Para efeito da impugnação ao cumprimento de sentença que verse sobre a inexigibilidade do título, considera-se também inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo considerados pelo STF como incompatíveis com a CF.
Com base nos termos apresentados a seguir (Tipos de Válvulas), faça a correspondência das duas tabelas e assinale a alternativa correta.
O recurso cabível contra antecipação de tutela deferida na sentença é o agravo, tendo em vista que o seu processamento é mais célere que o da apelação
Um bom sistema de hidro-sanitário predial prevê tubulações de acordo com o tipo de uso. Por exemplo, no caso de vaso sanitário, o ramal de descarga deve ter um diâmetro de aproximadamente 100 mm, ou, em outra unidade de medida, o descrito na alternativa:
Em virtude da aplicação do princípio da insignificância, o Estado, vinculado pelo princípio de sua intervenção mínima em direito penal, somente deve ocupar-se das condutas que impliquem grave violação ao bem juridicamente tutelado.
Assinale a alternativa que não indica um tipo de tratamento de esgotos.
Segundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal não busca resguardar somente o aspecto patrimonial, mas também, e principalmente, a moral administrativa, que se vê flagrantemente abalada com a circulação de moeda falsa. No entanto, a pequena quantidade de notas ou o pequeno valor de seu somatório é suficiente para quantificar como pequeno o prejuízo advindo do ilícito perpetrado, a ponto de caracterizar a mínima ofensividade da conduta para fins de exclusão de sua tipicidade.