Questões de Conhecimentos Gerais

Integram o mesmo grupo de contas do balanço patrimonial:

O ativo de uma organização soma $ 20.000, enquanto o passivo equivale a 50% daquele. Na hipótese de aumento do ativo para $ 40.000 e um aumento do passivo em 40% em relação ao anterior o patrimônio líquido passará para:

Para os fins da Lei 8.666/93, que disciplina as licitações e contratos na Administração Pública, considera-se:

São formas de provimento derivado e originário, respectivamente:

O limite da garantia para a execução do contrato administrativo no caso de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis não excederá a:

A Lei 8.666/93, que disciplina as licitações e contratos na Administração Pública, estabelece normas gerais no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Subordinam-se ao regime desta Lei:

No que tange aos contratos administrativos é correto afirmar que:

Segundo os preceitos da Lei Federal n.º 8666/93, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando atenderem aos requisitos a seguir, EXCETO:

Em regra, as terras devolutas pertencem:

São bens públicos registrados no ativo do balanço patrimonial da administração pública:

Na contabilidade Pública os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentárias são demonstrados no (a ):

Observe as afirmativas a seguir, em relação aos contratos de fiança, analise as proposições: I. As dívidas futuras não podem ser objeto de fiança. II. Pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade. III. Não sendo limitada, a fiança compreenderá todos os acessórios da dívida principal, excluindo as despesas judiciais, após a citação do fiador. IV. A fiança dar-se-á por escrito, e não admite interpretação extensiva. Estão corretas apenas as afirmativas:

No que se refere à solidariedade ativa, assinale a assertiva correta:

No que se refere à prescrição e decadência de uma determinada dívida, se o interessado promover a cobrança no prazo e na forma da lei processual, porém a citação vier a ser ordenada por juiz incompetente, haverá, como efeito:

Em uma lide civil que tenha por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil:

A lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, porém a personalidade civil da pessoa começa:

É privativo de brasileiros natos o cargo de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre as competências privativas da União podemos citar a de legislar sobre:

É competência dos juízes federais processar e julgar:

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao trabalho do menor: I. A prorrogação da duração normal do trabalho dos menores de 21 anos é vedada.

II. A prorrogação do horário normal do trabalho do menor é permitida desde que haja um descanso de, pelo menos, 20 (vinte) minutos, antes do início do período extraordinário do trabalho. III. A prorrogação do trabalho do menor é autorizada até três horas diárias em regime de compensação. IV. Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas. De acordo com a CLT:

A lei permite o trabalho noturno da mulher, sendo devido o adicional noturno de no mínimo:

Em relação às férias, no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

Observe as afirmativas a seguir, em relação à substituição processual: I. O adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante, ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária. II. A sentença, proferida entre as partes originárias, estende os seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário. III. A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, altera a legitimidade das partes. IV. Só é permitida, no curso do processo, a substituição voluntária das partes nos casos expressos em lei. Estão corretas apenas as afirmativas:

No procedimento ordinário, os prazos para oferecer contestação, exceção e reconvenção são de:

Da decisão denegatória em mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais dos Estados caberá:

Quando o autor de uma lide civil renunciar ao direito sobre que se funda a ação, o juiz:

Excetuando os casos previstos no art. 68 da Lei 12651/2012 (Código Florestal), todo imóvel rural localizado na Amazônia Legal deve manter um percentual de área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente. Em imóveis situados em áreas de florestas, o percentual mínimo de Reserva Legal nesta região, em relação à área do imóvel, é de:

Observe as afirmativas a seguir, em relação à audiência pública, para apreciação do Relatório de Impacto Ambiental, tratada na Resolução 9/1987 do CONAMA: I. O órgão ambiental competente promoverá a realização de audiência pública apenas quando julgar necessário ou quando for solicitado pelo Ministério Público. II. Em função da localização geográfica dos solicitantes, e da complexidade do tema, poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto de respectivo Relatório de Impacto Ambiental ? RIMA. III. No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do órgão ambiental competente não realizá-la, a licença concedida terá validade. Assinale a alternativa correta:

A Resolução 334/2003 do CONAMA, que dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, prevê a exigência de:

A Resolução 377/2006 do CONAMA dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de Sistema de Esgotamento Sanitário de pequeno e médio porte. Unidades de esgotamento de médio porte são aquelas que têm capacidade para tratar entre ____ ou a atender entre ____ habitantes. As lacunas ficam corretamente

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