Questões de Direito Tributário — EBSERH 2015 — Diversas

Questão 1EBSERH·Diversas·2015Direito Tributário

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. Os tributos cuja _______ seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência _____________daquela a que tenham sido atribuídos.

Questão 2EBSERH·Diversas·2015Direito Tributário

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação:

ADependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.BDependente de qualquer atividade estatal específica, ilimitável ao contribuinte.CDependente de uma determinada atividade estatal, relativa ao contribuinte.DIndependente de qualquer atividade estatal específica, ilimitável ao contribuinte.EIndependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Questão 3EBSERH·Diversas·2015Direito Tributário

São isentas da COFINS as receitas relativas às atividades próprias das entidades: I.Templos de qualquer culto. II.Partidos politicos. III.Sindicatos, federações e confederações. IV Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei. V Conselhos defiscalização de profissões regulamentadas. VI.Fundações de direito privado. VII.Condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais. Está correto afirmar que:

AApenas as afirmativas I, II, V, VI e VII estão corretas.BApenas as afirmativas III, IV, V e VI estão corretas.CApenas a afirmativa V está incorreta.DTodas as afirmativas estão incorretas.ETodas as afirmativas estão corretas.