Questões de Sociologia

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da adoção. Antônio e Joana, casados entre si, resolveram adotar uma criança. Durante o processo de adoção, iniciado o estágio de convivência, eles se separaram de fato e se divorciaram. Nessa situação, será ainda possível a adoção por esses interessados, desde que comprovado o vínculo de afinidade e afetividade com aquele que não é detentor da guarda acordada entre eles.

A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo se caracteriza pela rica diversidade de posicionamentos teóricos e metodológicos. As obras de Norbert Elias, Anthony Giddens, Pierre Bourdieu, Bruno Latour e Zygmunt Bauman estão, certamente, entre as mais consagradas e influentes da atualidade. Julgue os seguintes itens, relativos às ideias sociológicas desses autores. A Pierre Bourdieu e a Anthony Giddens devem-se relevantes discussões sobre o lugar das condições estruturais e da agência humana na explicação dos fenômenos sociais.

Diante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor nova cláusula ao contrato.

Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue os próximos itens. A teoria crítica da sociedade é identificada com o método associado à assim chamada Escola de Frankfurt.

Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil de hospitais, médicos e seguradoras de saúde. Em se tratando de plano de saúde previsto em regime de livre escolha de médicos e hospitais e de reembolso das despesas médico-hospitalares, a seguradora não é responsável pela deficiência de atuação de médico ou de hospital.

Considerando a influência que os métodos comparativos da sociologia tiveram no contexto brasileiro, julgue os itens seguintes. A dialética da ordem e da desordem é relevante na formulação da Dialética da malandragem, de Antônio Cândido, conforme revelam elementos da análise da obra Memórias de um sargento de milícias.

Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo. Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Ricardo, ainda que deseje a substituição imediata do produto comprado, deverá, antes disso, conceder prazo para o fornecedor sanar o defeito.

A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue os próximos itens. A teoria desenvolvida pelo sociólogo francês Émile Durkheim, considerado o pai da sociologia jurídica, fundamenta-se no primado do indivíduo sobre a sociedade.

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. A afirmação de que, no funcionamento da sociedade, o conflito é permanente, pois a interação social é sempre conflituosa, é uma premissa sociológica. Por meio dela, considera-se que o direito não é capaz de resolver conflitos, já que estes não desaparecem do contexto social e podem, ainda, provocar novas situações conflituosas.

Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo. Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. O fato de o carro ter sido vendido com defeito assegura a Ricardo direito à indenização por perdas e danos.

No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são tratados em função de sua natureza: alguns são considerados menores, produto de relações de proximidade (vizinhança, parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Ao adotar a referida distinção entre os conflitos, os agentes dos sistemas de segurança pública e de justiça criminal afastam-se de um padrão de administração embasado nos princípios constitucionais de igualdade perante a lei e de acesso universal à justiça.

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode ser compreendida como uma falsa representação. De acordo com esse entendimento, a ideologia jurídica pode ser um instrumento de dominação exercido pelo Poder Judiciário

em relação aos seus jurisdicionados.

A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens. O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta.

O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens. A luta por direitos (incluindo-se os direitos políticos) deriva de intensa e incansável trajetória de pressões das organizações de caráter social, que disputam os espaços de deliberação pública com os partidos políticos e raramente recorrem aos tribunais com o fim de alcançar os seus objetivos.

Por ocasião de um grande evento nacional, muitos jovens criticaram a organização desse evento nas redes sociais e, por fim, também nessas redes, combinaram manifestações de rua em grandes cidades do Brasil. Durante essas manifestações, houve depredação de prédios públicos sem que se identificasse quem teria causado os prejuízos, mas ainda assim as forças de segurança pública detiveram alguns jovens e feriram outros tantos. A mídia realizou ampla cobertura, inclusive da ação das forças de repressão. Com referência a essa situação hipotética e tendo por base o conceito de grupos sociais, julgue o item abaixo. Grupos que não tenham liderança organizada não podem ser considerados grupos sociais. Dessa forma, os problemas ocorridos nas citadas manifestações enquadram-se no conceito de turba e os que nelas cometeram infrações deverão ser responsabilizados individualmente.

Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo. Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O fabricante e o comerciante responderão solidariamente pelo defeito do veículo.

O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens. A judicialização constitui um fato inelutável, uma circunstância decorrente do desenho institucional vigente, e uma opção

política do Poder Judiciário: o modo como os juízes exercem essa competência determina a existência de ativismo judicial.

Em relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir. Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular e os direitos humanos.

No que diz respeito aos processos especiais, julgue os itens seguintes. Para efeito de mandado de segurança, constitui direito líquido e certo do empregador a suspensão do empregado, ainda que este seja detentor de estabilidade sindical, até a decisão final do inquérito em que se apure falta grave a ele imputada.

Émile Durkheim e Max Weber abordaram, em seus escritos metodológicos, o problema da possibilidade, ou não, de o sociólogo manter, em suas pesquisas, a mais completa neutralidade diante dos valores morais e políticos do seu meio social. Tanto Durkheim como Weber ofereceram respostas claras e explícitas a esse importante problema metodológico. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens. Em virtude de suas divergências acerca da natureza do conhecimento sociológico, Durkheim e Weber também divergem quanto à necessidade da neutralidade do sociólogo na pesquisa.

Em relação aos institutos de direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as caixas de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido e administrado pelo Estado.

Pedido de rescisão de julgado proferido em agravo de instrumento que se limite a aferir eventual desacerto de juízo de admissibilidade de recurso de revista é juridicamente impossível, dado que essa decisão não substitui acórdão regional.

A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo se caracteriza pela rica diversidade de posicionamentos teóricos e metodológicos. As obras de Norbert Elias, Anthony Giddens, Pierre Bourdieu, Bruno Latour e Zygmunt Bauman estão, certamente, entre as mais consagradas e influentes da atualidade. Julgue os seguintes itens, relativos às ideias sociológicas desses autores. De acordo com Zygmunt Bauman, a cultura moderna assegura plenamente a liberdade de escolha e não promove qualquer interferência coletiva no destino dos indivíduos.

O valor mensal dos benefícios que, eventualmente, substituam o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho não poderá ser inferior a um salário mínimo. Esse princípio da seguridade social brasileira tem aplicação tanto na assistência quanto na previdência social, sendo excepcionado apenas na área de saúde, pois esta não possui prestações continuadas

pagas em espécie.

Com relação à competência em matéria recursal e aos recursos no processo trabalhista, julgue os itens subsequentes. Das decisões proferidas pelos tribunais regionais do trabalho ou por suas turmas, em processo incidente de embargos de terceiro, somente deve ser admitido recurso de revista quando elas contiverem contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da CF.

Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fiscais, em região do Pantanal matogrossense, e que, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, explore atividade turística na mesma propriedade, fornecendo hospedagem rústica. Nessa situação, Pedro é considerado segurado especial.

Émile Durkheim e Max Weber são identificados como dois verdadeiros clássicos da investigação sociológica, autores que lançaram as bases teóricas e metodológicas de uma genuína ciência empírica da vida coletiva. Em suas obras encontram-se importantes contribuições para melhor compreender as origens e estruturas da sociedade moderna. Tendo como referência o texto anterior, julgue os itens que se seguem, a respeito das investigações desses sociólogos. Segundo Durkheim, a moderna sociedade industrial caracteriza-se pela predominância da solidariedade mecânica

que resulta da divisão do trabalho social.

Das decisões das turmas nos tribunais regionais do trabalho assim organizados não cabe recurso para o Tribunal Pleno, exceto contra multas impostas por esses órgãos fracionários.

Considere que Albertina tenha trabalhado como empregada da empresa FC Máquinas Ltda. durante o período de junho/1992 a dezembro/2003, quando foi demitida. Ainda desempregada, em junho/2006, sofreu um atropelamento que a incapacitou temporariamente para o trabalho. Nessa situação, Albertina não terá direito ao recebimento de auxílio-doença porque já perdeu a qualidade de segurada.

Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue os itens subsequentes. No campo do direito, as primeiras manifestações de crítica ao apego à lei e ao positivismo surgiram a partir de meados do século XX, razão pela qual ainda são pouco aceitas no meio jurídico.