Questões de Sociologia

Acerca do sentido da sociologia compreensiva, de acordo com Max Weber, assinale a opção correta.

A antropologia jurídica é o resultado de uma integração entre o direito e a antropologia que resultaram na configuração de uma nova disciplina caracterizada pelo

Acerca da sociologia como ciência, segundo Emile Durkheim, assinale a opção correta.

Na perspectiva da sociologia jurídica,

A produção de conhecimentos sociológicos e antropológicos acerca da realidade do sistema e dos ritos judiciários esbarra na dificuldade de se obter a colaboração dos magistrados. Com base nessas informações, assinale a opção correta.

O STF aprovou, recentemente, o planejamento estratégico da Corte para o quinquênio 2009/2013, com o estabelecimento de trinta metas. A esse respeito, assinale a opção que apresenta uma meta que tem visibilidade perante o público externo, além de impacto direto e imediato na relação com os cidadãos que recorrem ao Poder Judiciário.

Quanto à antropologia jurídica, assinale a opção correta.

No Brasil, a inclusão da sociologia jurídica em currículos de cursos de nível superior derivou da necessidade de reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a sociologia jurídica

Acerca de etnicidade e nação, assinale a opção correta.

O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995, destacando-se

Emile Durkheim, considerado o precursor da sociologia jurídica, afirmava que o direito

No que se refere à compreensão nas ciências sociológica e econômica, segundo Max Weber, assinale a opção correta.

A questão mais discutida a respeito da nova gerência pública é, sem dúvida, a sua implicação para as relações de responsabilidade (accountability) entre os gerentes públicos e os empregados, os ministérios e os órgãos autônomos ou agências, entre a administração pública e as autoridades políticas, a administração pública e os cidadãos, o Poder Legislativo e o Poder Executivo do governo, e entre os setores público e privado para o fornecimento de serviços. Derry Ormond e Elke Löffler. A nova gerência pública. In: Revista do Serviço Público - ENAP, 50 (02). Brasília, abr.- jun./1999, p. 66-96 (com adaptações). A responsabilização do servidor público por seus atos é prevista no Brasil por intermédio de dispositivos constitucionais e legais e, internacionalmente, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A possibilidade de responsabilizar o servidor público por seus comportamentos e atitudes no desempenho da atividade pública está diretamente relacionada às normas de conduta ética. Com relação a essas normas, assinale a opção correta.

Antes de propor o método adequado para o estudo dos fatos sociais, em seu livro As Regras do Método Sociológico, Emile Durkheim aponta quais são os fatos que podem receber essa denominação. De acordo com Durkheim,

A partir dos conceitos de estratificação e mobilidade sociais, julgue os itens subsequentes. Max Weber faz distinção entre três dimensões da sociedade: ordem econômica, representada pela classe; ordem social, representada pelo status ou estamento; ordem política, representada pelo partido. Cada uma dessas dimensões possui estratificação própria.

A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx e Georg Simmel, julgue os itens a seguir. Georg Simmel entendia a sociologia como um estudo das formas de socialização.

A mobilidade social implica movimento significativo na posição econômica, social e política de um indivíduo ou de um estrato.

A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx e Georg Simmel, julgue os itens a seguir. Com sua proposta metodológica, Georg Simmel visava contribuir para a constituição da sociologia como ciência.

A respeito das relações de poder e legitimação, julgue o próximo item. A forma legítima de dominação carismática, de acordo com Max Weber, está baseada na designação do líder pela virtude

da fé na validade do estatuto legal.

Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a literatura especializada, o uso alternativo do direito representa a busca de um instrumental teórico e prático a ser utilizado por profissionais do direito que afirmam se colocar a serviço da emancipação popular, vendo o direito como um instrumento de resistência das classes populares à dominação e à exploração.

O princípio da indivisibilidade da Defensoria Pública está caracterizado, entre outras formas, pela prerrogativa da intimação pessoal e pela proibição do exercício da advocacia fora de suas atribuições.

No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são tratados em função de sua natureza: alguns são considerados menores, produto de relações de proximidade (vizinhança, parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Como envolvem situações de convívio cotidiano entre pessoas conhecidas, que se veem, ocasionalmente, atraídas ao sistema criminal, os conflitos de proximidade não são tratados conforme a lógica da punição penal clássica.

Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da intimação pessoal e do prazo para atuação, julgue o item a seguir. Segundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena de nulidade.

O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens. Entende-se que a judicialização da política decorre da consolidação democrática, propiciada pela adoção de uma

constituição repleta de direitos políticos e pela aceitação de que os indivíduos são titulares de direitos.

Acerca dos princípios institucionais da Defensoria Pública e das ideias contidas no julgado apresentado, julgue os itens de 187 a 190. Segundo o art. 68 do CPP, quando o titular do direito à reparação do dano for pobre, a execução da sentença condenatória ou a ação civil será promovida, a seu requerimento, pelo MP. A jurisprudência já se assentou no sentido de que, apesar de a CF ter afastado das atribuições do MP a defesa dos hipossuficientes, pois a incumbiu às defensorias públicas, há apenas inconstitucionalidade progressiva do art. 68 do CPP, enquanto não criada e organizada a defensoria no respectivo estado. Assim, o MP detém legitimidade para promover, como substituto processual de necessitados, a ação civil por danos resultantes de crime nos estados em que ainda não tiver sido instalada Defensoria Pública.

Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes. É correto afirmar que processo justo, como meio de acesso à justiça, é aquele que realiza uma composição da lide que satisfaça a concepção média da sociedade em torno do justo e que cumpra a contento a meta da paz.

Com relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes. Segundo entendimento do STJ, é vedado à Defensoria Pública prestar assistência judiciária a pessoa jurídica.

A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue os itens que se seguem. A sociologia jurídica, como ciência autônoma, busca compreender as causas sociais das normas jurídicas; os efeitos dessas normas são estudados por outros ramos das ciências humanas.

Constitui prerrogativa dos membros da DPU a contagem em dobro de todos os prazos processuais perante todos os órgãos do Poder Judiciário.

A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue os itens a seguir. O frequente uso desproporcional da força pelos agentes de diversas forças de segurança no Brasil constitui um tema de estudo dos direitos humanos mais relevante no campo da sociologia jurídica no Brasil.