Questões de Legislação Estadual — DPE-RO 2022 — Diversas

Questão 1DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria

Aa Defensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasBa Subdefensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado EspecializadosCo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasDa Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública-Geral do Estado.Eos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas Comarcas e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado Especializados

Questão 2DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria

Aa Defensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasBa Subdefensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado EspecializadosCo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasDa Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública-Geral do Estado.Eos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas Comarcas e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado Especializados

Questão 3DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada

Questão 4DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria

Aa Defensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasBa Subdefensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado EspecializadosCo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasDa Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública-Geral do Estado.Eos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas Comarcas e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado Especializados

Questão 5DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o exercício da advocacia privada é vedado pelos servidores da Defensoria Pública,

Aincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza médiaBincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza graveCexcluídos os cedidos, que não têm qualquer impedimento, não sendo passíveis de puniçãoDincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza gravíssima.Eincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza leve

Questão 6DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada

Questão 7DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria

Aa Defensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasBa Subdefensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado EspecializadosCo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasDa Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública-Geral do Estado.Eos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas Comarcas e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado Especializados

Questão 8DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada

Questão 9DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o exercício da advocacia privada é vedado pelos servidores da Defensoria Pública,

Aincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza médiaBincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza graveCexcluídos os cedidos, que não têm qualquer impedimento, não sendo passíveis de puniçãoDincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza gravíssima.Eincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza leve

Questão 10DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o exercício da advocacia privada é vedado pelos servidores da Defensoria Pública,

Aincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza médiaBincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza graveCexcluídos os cedidos, que não têm qualquer impedimento, não sendo passíveis de puniçãoDincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza gravíssima.Eincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza leve

Questão 11DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o exercício da advocacia privada é vedado pelos servidores da Defensoria Pública,

Aincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza médiaBincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza graveCexcluídos os cedidos, que não têm qualquer impedimento, não sendo passíveis de puniçãoDincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza gravíssima.Eincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza leve

Questão 12DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada

Questão 13DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o exercício da advocacia privada é vedado pelos servidores da Defensoria Pública,

Aincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza médiaBincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza graveCexcluídos os cedidos, que não têm qualquer impedimento, não sendo passíveis de puniçãoDincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza gravíssima.Eincluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do regime jurídico do servidor público como infração funcional de natureza leve

Questão 14DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria

Aa Defensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasBa Subdefensoria Pública-Geral do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado EspecializadosCo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas ComarcasDa Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública-Geral do Estado.Eos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nas Comarcas e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado Especializados

Questão 15DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada

Questão 16DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ao entrar em exercício, o(a) servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficará sujeito(a) a estágio probatório pelo período de

Atrês anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentosBtrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, inclusive os previstos constitucionalmenteCdois anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmenteDtrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmente.Edois anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentos

Questão 17DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ao entrar em exercício, o(a) servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficará sujeito(a) a estágio probatório pelo período de

Atrês anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentosBtrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, inclusive os previstos constitucionalmenteCdois anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmenteDtrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmente.Edois anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentos

Questão 18DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos para a investidura em cargo público

Ao gozo dos direitos políticos e idade mínima de dezesseis anosBa nacionalidade brasileira e aptidão física e mental declarada pela pessoa e sem a necessidade de comprovação em inspeção médicaCa nacionalidade brasileira e o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargoDo nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e idade mínima de dezesseis anosEaptidão física e mental declarada pela pessoa e sem a necessidade de comprovação em inspeção médica e o gozo dos direitos políticos

Questão 19DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

À luz da Constituição do Estado de Rondônia, compete ao estado legislar, de forma concorrente, respeitadas as normas gerais da União, sobre

Ao cumprimento desta ConstituiçãoBas custas dos serviços forensesCa criação dos seus serviçosDa administração dos seus serviçosEa organização dos seus serviços.

Questão 20DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

À luz da Constituição do Estado de Rondônia, compete ao estado legislar, de forma concorrente, respeitadas as normas gerais da União, sobre

Ao cumprimento desta ConstituiçãoBas custas dos serviços forensesCa criação dos seus serviçosDa administração dos seus serviçosEa organização dos seus serviços.

Questão 21DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos para a investidura em cargo público

Ao gozo dos direitos políticos e idade mínima de dezesseis anosBa nacionalidade brasileira e aptidão física e mental declarada pela pessoa e sem a necessidade de comprovação em inspeção médicaCa nacionalidade brasileira e o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargoDo nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e idade mínima de dezesseis anosEaptidão física e mental declarada pela pessoa e sem a necessidade de comprovação em inspeção médica e o gozo dos direitos políticos

Questão 22DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ao entrar em exercício, o(a) servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficará sujeito(a) a estágio probatório pelo período de

Atrês anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentosBtrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, inclusive os previstos constitucionalmenteCdois anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmenteDtrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmente.Edois anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentos

Questão 23DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos para a investidura em cargo público

Ao gozo dos direitos políticos e idade mínima de dezesseis anosBa nacionalidade brasileira e aptidão física e mental declarada pela pessoa e sem a necessidade de comprovação em inspeção médicaCa nacionalidade brasileira e o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargoDo nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e idade mínima de dezesseis anosEaptidão física e mental declarada pela pessoa e sem a necessidade de comprovação em inspeção médica e o gozo dos direitos políticos

Questão 24DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

À luz da Constituição do Estado de Rondônia, compete ao estado legislar, de forma concorrente, respeitadas as normas gerais da União, sobre

Ao cumprimento desta ConstituiçãoBas custas dos serviços forensesCa criação dos seus serviçosDa administração dos seus serviçosEa organização dos seus serviços.

Questão 25DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ao entrar em exercício, o(a) servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficará sujeito(a) a estágio probatório pelo período de

Atrês anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentosBtrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, inclusive os previstos constitucionalmenteCdois anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmenteDtrês anos, o qual desconsidera os períodos de licenças e demais afastamentos, exceto quanto aos previstos constitucionalmente.Edois anos, o qual considera todos os períodos de licenças e demais afastamentos

Questão 26DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos para a investidura em cargo público

Ao gozo dos direitos políticos e idade mínima de dezesseis anosBa nacionalidade brasileira e aptidão física e mental declarada pela pessoa e sem a necessidade de comprovação em inspeção médicaCa nacionalidade brasileira e o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargoDo nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e idade mínima de dezesseis anosEaptidão física e mental declarada pela pessoa e sem a necessidade de comprovação em inspeção médica e o gozo dos direitos políticos

Questão 27DPE-RO·Diversas·2022Legislação Estadual

À luz da Constituição do Estado de Rondônia, compete ao estado legislar, de forma concorrente, respeitadas as normas gerais da União, sobre

Ao cumprimento desta ConstituiçãoBas custas dos serviços forensesCa criação dos seus serviçosDa administração dos seus serviçosEa organização dos seus serviços.