Questões de Filosofia e Sociologia do Direito — DPE-PR 2012 — Diversas

Questão 1DPE-PR·Diversas·2012Filosofia e Sociologia do Direito

A contribuição da Filosofia para o exercício do ser Defensor Público que somente se realiza sendo Defensor Público, é:

AA Filosofia contribui na medida em que é, unilateralmente, visão de mundo e da Ciência, confere ao Defensor Público uma visão peculiarmente distante e abrangente das partes.BA Filosofia torna livre no Defensor o seu Ser, a necessidade interna de resgate de sua essência mais própria, de modo a conferir a essa essência a sua dignidade de ser Defensor Público.CA Filosofia é o pensar do pensar descompromissado, ainda que eventualmente, possa alcançar qualquer utilidade prática ou teórica para a função de Defensor Público.DA Filosofia é a visão panorâmica e histórica dos filósofos e a partir daí, a escolha de uma delas para filtragem do olhar e elaboração de teses de defesa.EA Filosofia é erudição, conhecimentos abrangentes sobre a vida, conferindo ao Defensor Público experiência na solução de problemas e desafios do cotidiano forense.

Questão 2DPE-PR·Diversas·2012Filosofia e Sociologia do Direito

A concepção de justiça que mais se aproxima de um dos objetivos, positivado, das Defensorias Públicas no Brasil é:

AJustiça enquanto tranquilidade.BJustiça enquanto cumprimento da lei.CJustiça que manda dar aos iguais coisas iguais e aos desiguais coisas desiguais.DJustiça como realização da liberdade.EJustiça enquanto vida feliz do homem, que só é atingida na paz individual ou social.

Questão 3DPE-PR·Diversas·2012Filosofia e Sociologia do Direito

Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é:

APara Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser.BPara Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém.CKelsen não reconhece a distinção entre normas jurídicas e proposições normativas.DPara Kelsen a norma que confere validade a todo o sistema jurídico ou conjunto de normas é a norma fundamental que se confunde com a Constituição, já que ambas são postas e impostas.ESegundo Mata Machado, Kelsen, enquanto jusnaturalista, reduz o direito à norma, mas desenvolve a noção de direito objetivo enquanto coisa devida e a de justiça como Direito Natural.