Questões de Direito Constitucional

A respeito dos direitos ou interesses difusos, indique a assertiva INCORRETA:

Com relação aos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: I. Segundo disposição constitucional, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. II. De acordo com a Constituição, constitui crime a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, sendo cabível nesses casos, porém, o pagamento de fiança para que o imputado penal aguarde o julgamento em liberdade, ante o princípio da presunção de não- culpabilidade. III. Ainda que para eximir-se de obrigação legal imposta a todos, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, sendo inconstitucional a imposição compulsória de prestação alternativa, mesmo que fixada em lei. IV. Segundo previsão constitucional e entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal, não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.

No tocante à composição e às atribuições do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice- Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República. II. Quando a decisão recorrida declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar as causas decididas em única ou última instância, mediante recurso extraordinário. III. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo, trinta e três Ministros. IV. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão conceder a segurança então pleiteada no mandamus.

Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa CORRETA: I. Para que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos equivalham às emendas constitucionais, é necessária a aprovação, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, com quórum de maioria simples. II. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação limitada, sendo necessária a edição de lei posterior para definir o âmbito de aplicação da respectiva norma. III. A norma constitucional que assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação tem eficácia limitada ao âmbito judicial. IV. Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais de que a República Federativa do Brasil seja parte.

Acerca das disposições constitucionais relativas à organização do Poder Legislativo na República Federativa do Brasil e às atribuições dos Deputados e Senadores, indique a alternativa CORRETA:

Sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais, seguindo a classificação de José Afonso da Silva, aponte a alternativa CORRETA: I. As normas constitucionais de eficácia contida são consideradas aquelas que têm aplicabilidade direta e imediata, porém não integral. II. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o artigo 192, parágrafo 3º, da Constituição, que fixava as taxas de juros reais no limite máximo de 12% ao ano, era norma constitucional de eficácia contida, dependente de lei complementar para sua aplicação prática. III. As normas constitucionais de eficácia plena possuem aplicabilidade direta, imediata e integral, porém é possível que lei complementar posterior restrinja seu âmbito de aplicação. IV. As normas constitucionais declaratórias de princípios programáticos são consideradas normas de eficácia limitada, porquanto veiculam programas a serem implementados pelo Estado, visando à realização de fins sociais.

Acerca das disposições constitucionais envolvendo a administração pública indireta, assinale a alternativa CORRETA: I. Às empresas públicas é permitida a exploração direta de atividade econômica, quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. II. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. III. As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, necessariamente criadas por lei, com capacidade administrativa e financeira autônomas, tendo por objetivo a persecução de finalidades públicas. IV. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

Sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito da Defensoria Pública e da curadoria especial, assinale a alternativa CORRETA: I. A autoridade judiciária dará curador especial à criança ou ao adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsável, ou quando carecer de representação ou assistência legal ainda que eventual. II. É indispensável, segundo disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a nomeação de curador especial a menor em ação de destituição de pátrio poder movida pelo Ministério Público, uma vez que o agente ministerial, em tais casos, age como autor e fiscal da lei, existindo incompatibilidade entre tais funções. III. A nomeação da Defensoria Pública para a curadoria especial é obrigatória e automática, pois os menores são partes no processo e destinatários da proteção e, ainda, porque a ação de destituição do pátrio poder está inserida dentre as suas funções institucionais. IV. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para designar curador especial em casos de apresentação de queixa ou representação, ou de outros procedimentos judiciais ou extrajudiciais em que haja interesses de criança ou adolescente. V. Oferecida a representação, a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do adolescente, decidindo, desde logo, sobre a decretação ou manutenção da internação. O adolescente e seus pais ou responsável serão cientificados do teor da representação e notificados a comparecer à audiência, acompanhados de advogado. Se os pais ou responsável não forem localizados, a autoridade judiciária dará curador especial ao adolescente.

Leia o seguinte texto: Qual é a maior hidrelétrica do mundo? Adeus, enchentes. Um problema a usina de Três Gargantas, na China, resolveu na marra: como as áreas que alagavam estão agora a 175 metros de profundidade, no fundo do lago da hidrelétrica, acabou-se o problema de enchentes na região. As eclusas, piscinões que permitem subir e descer o rio, ajudaram a economia chinesa. Antes considerado um rio de

navegação perigosa, o Yang Tsé dobrou o volume de carga transportada. A construção de Três Gargantas obrigou 1 milhão de chineses a mudar de casa (em Itaipu, foram apenas 40 mil). Além disso, inundou 140 sítios arqueológicos. O volume do Yang Tsé ainda não permite que as Três Gargantas utilizem toda a sua capacidade. Mas a construção de 4 hidrelétricas rio acima deve aumentar a vazão, levando mais água para as turbinas. Duelo de titãs! Observe os dados referentes às duas usinas: Concreto utilizado para a construção: Três Gargantas 28 milhões de m3. Itaipu 14 milhões de m3. Três Gargantas é maior que Itaipu e, por isso, na construção da gigantesca usina chinesa foi utilizado o dobro de concreto necessário para erguer Itaipu. Potência instalada: Três Gargantas - 22,4 mil MW Itaipu - 14 mil MW São 32 turbinas de Três Gargantas contra apenas 20 da hidrelétrica brasileira. Vazão média: Três Gargantas - 7 mil m3/s Itaipu - 8 mil m3/s Acontece que o rio Yang Tsé possui uma vazão de água menor que a do rio Paraná. Produção anual (2009): Três Gargantas - 80 bilhões de kWh Itaipu - 90 bilhões de kWh A consequência é que (***) Superinteressante, fevereiro de 2011. O final do texto foi intencionalmente retirado e substituído por asteriscos entre parênteses. Trata-se de uma consequência lógica que pode ser feita a partir das informações contidas no texto. Assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE essa consequência:

Leia a seguinte notícia: Paraná terá maior área de () da história Faltando 12 dias para o início da safra de verão 2012/13, o Paraná deve registrar área recorde destinada ao plantio de (). De acordo com o levantamento da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab) divulgado na tarde desta segunda-feira (3), a oleaginosa deve ocupar 4,57 milhões de hectares, área 3,9% maior em relação à temporada passada 4,4 milhões de hectares. A explicação para o crescimento está na cotação recorde de R$ 75 por saca do grão. A opção por este produto é quase que natural em função da liquidez e da perspectiva do preço se manter firme, explica a secretário Norberto Ortigara. Com o crescimento da área, a produção estadual tem potencial para 14,99 milhões de toneladas - 38,5% a mais que em 2011/12. O recorde paranaense é a safra 2010/11 quando chegou a 15,3 milhões de toneladas. Se o clima for favorável, podemos alcançar a produção de dois anos atrás, complementa Ortigara. Ainda segundo o executivo, os agricultores paranaenses já comercializaram de forma antecipada 20% da safra para

aproveitar os bons preços. Números da consultoria Safras e Mercado apontam que 26% da produção do estado estão negociadas no mercado futuro. Gazeta do Povo, 03/09/2012. O nome do produto a que a notícia se refere foi retirado do texto e substituído por parênteses com asteriscos. Com base nas informações contidas no texto e nos seus conhecimentos sobre a agricultura paranaense, assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE o nome do produto em questão:

Leia o seguinte fragmento de notícia e assinale a assertiva que apresenta CORRETAMENTE o assunto a ele relacionado: Já está pronta para ser votada no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/99) que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de (...). Competência privativa significa uma competência que possibilita a delegação a outro ente, ou seja, não é exclusiva. No caso da PEC, o Senado terá competência de aprovar os processos de (...), mas também poderá delegar a função a outro poder. De acordo com o projeto, a (...) e a criação de Unidades de Conservação (UC) deverão respeitar o limite máximo de 30% da superfície em cada federação. A PEC, se aprovada, não valerá como norma retroativa, afetando apenas processos futuros. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB- RR), a PEC 38/99 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas com algumas modificações do projeto original, de 1999. (Fonte: Agência Senado, 01 de fevereiro de 2012.)

Leia o fragmento de notícia abaixo e assinale a única assertiva cujas palavras completam CORRETAMENTE o texto: (1) foi destituído da presidência do (2) em processo relâmpago de impeachment votado na noite de sexta- feira, 22 de junho de 2012, armado pela oposição de (3) no Senado - foram 39 votos a favor da cassação, 4 contra e duas ausências. O processo à la 'tapetão' abriu uma crise política no país, com vários protestos de organismos internacionais. (Fonte: Caros Amigos, 23 de junho de 2012.)

Leia a seguinte notícia: Países integrantes do Mercosul terão áreas de desertificação mapeadas

A preocupação com a desertificação é presente nos países do Mercosul. A área de Agricultura, Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Mudanças do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil está empenhada em traçar um diagnóstico das áreas que sofrem processo crítico de desertificação e degradação ambiental nos Estados- membros. O estudo está em andamento e os primeiros resultados deverão ser conhecidos em novembro deste ano. O grupo responsável pelo trabalho, alinhado à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, quer, a partir do detalhamento, sugerir medidas de controle, de recuperação e de intervenção física para reverter o cenário atualmente considerado preocupante. (Fonte: Agência Brasil, 01/09/2012.) Além do Brasil, figuram entre os Estados-membros do Mercosul:

Leia o texto a seguir para responder à questão 46: Não foi preciso o anúncio nervoso e quase incontido do primeiro ministro, feito na noite de ontem, para que os brasileiros deixassem a condição de imigrantes (a maioria ilegal) e voltassem para o Brasil. Desde que o país europeu entrou na lista dos destinos que ofereciam melhores salários e não melhores empregos , em meados dos anos 1990, virou destino de muitos brasileiros que, em muitos casos, nem queriam ficar por lá, mas sim entrar na Europa. Como o continente europeu passou e passa pelas dores da crise internacional de 2009 e ainda hoje está no sufoco, a maioria acabou ficando no país, engordando uma taxa de desemprego que hoje chega à casa dos 700 mil. (Fonte: EP Campinas, 07/04/2011.) Em 2012, a situação de crise apresentada no pequeno trecho acima continua, com altos índices de desemprego. Em meio a esse quadro de instabilidade, em 17 de julho de 2012 foi lançada, no Rio de Janeiro, a programação do ano do Brasil nesse país e do ano desse país no Brasil, um projeto cultural com fortes vieses políticos e econômicos, que pretende intensificar as trocas (culturais e monetárias) entre as diferentes nações. As celebrações, nos dois países, serão abertas em 7 de setembro de 2012, dia da Independência do Brasil. A partir dessas informações, assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE o nome desse país europeu em questão:

Leia o texto a seguir para responder à questão 50: Imigrantes que fugiram do Haiti ajudam a ampliar hospital no Paraná Quarenta e quatro haitianos que ficaram no Acre por dois meses terão a chance de recomeçar a vida em Cascavel, no oeste do Paraná. Eles vão trabalhar na ampliação do Hospital São Lucas, que pertence a uma faculdade de medicina. O acordo entre a faculdade e cada um dos imigrantes foi firmado nesta segunda-feira (30). Os haitianos foram contratados conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Nós estamos felizes. Aqui é muito bom, a cidade é muito grande e se paga bem, disse Saint Vil Jean, de 26 anos. Ele conta que, no período em que ficaram no Acre, o governo brasileiro cedeu ajuda pagando estadia em um hotel de Rio Branco e três refeições diárias. Nós chegamos ilegalmente, mas agora está tudo certo, temos CPF e Carteira de Trabalho, contou entusiasmado o jovem haitiano. Saint disse que ele não tem parentes no Haiti, mas que muitos amigos possuem e, se tudo der certo no Paraná,

pretendem buscá-los. Dois anos depois do terremoto, que matou 250 mil pessoas, o Haiti entrou em uma crise humanitária e os problemas econômicos pioraram. A solução encontrada por muitos moradores foi abandonar o país e vir para o Brasil, ainda que ilegalmente, em busca de emprego e melhor condição de vida. A situação é muito difícil. Depois do terremoto, o país está destruído e não tem trabalho, explicou Saint Vil Jean. Ele contou que perdeu uma tia e dois primos na tragédia. G1 Paraná, 30/01/2012. O trágico terremoto mencionado na notícia, ocorrido em janeiro de 2010, vitimou uma ilustre liderança brasileira, internacionalmente conhecida por sua luta contra a miséria e a desnutrição, por meio da Pastoral da Criança. Assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE o nome dessa importante figura pública, que transformou o estado do Paraná em um símbolo mundial de luta a favor da transformação social, contra a mortalidade infantil:

Acerca das normas delineadas no direito sucessório brasileiro, avaliando as assertivas abaixo, identifique a assinale a alternativa CORRETA: I. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, sendo que, não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança. II. Em qualquer hipótese, havendo ou não herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança. III. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. IV. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do inventariante. V. O direito de demandar a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em quatro anos, contados da abertura da sucessã

Acerca dos atos de formação, suspensão e extinção do processo, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. Segundo jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, pela via dos recursos repetitivos, ajuizada ação coletiva atinente à macrolide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva. II. A morte ou a perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador é hipótese de suspensão do processo. III. O juiz resolve o processo sem julgamento do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. IV. Quando a demanda envolver matéria de ordem pública, depois de decorrido o prazo para a resposta com a

apresentação da contestação, o autor não poderá desistir da ação, mesmo com o consentimento do réu.

Com relação ao Conselho Tutelar, é CORRETO afirmar:

Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa CORRETA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título II, trata dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, à liberdade, à saúde, entre outros. Sobre o tema é CORRETO afirmar:

Assinale a única assertiva cuja sentença apresenta problema(s) de regência verbal:

Assinale a única assertiva que NÃO apresenta problema(s) de concordância verbo-nominal:

Observe o seguinte cartum de Benett e assinale a única assertiva que apresenta uma interpretação CORRETA:

A partir da leitura do texto do Portal G1, assinale a única assertiva que apresenta um subtítulo CORRETO para a matéria:

Leia o texto e o infográfico apresentados abaixo e assinale a única assertiva que revela uma análise CORRETA de ambos: Uma pesquisa do Ibope encomendada pela ONG Movimento Nossa São Paulo, divulgada nesta quinta- feira, mostra uma lista do que mais desagrada o morador da capital paulista. O trabalho é parte das comemorações pelo aniversário de 455 anos de São Paulo, no próximo dia 25. A pesquisa ouviu 1.512 pessoas, de 18 a 29 de novembro de 2008, perguntando do que o entrevistado menos gosta ou o que mais o incomoda na cidade. O entrevistado deveria responder apenas um motivo; caso apresentasse mais de um defeito, apenas o primeiro seria computado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Confira os índices no infográfico abaixo:

Leia o seguinte trecho, destacado do texto-base, e assinale a única assertiva CORRETA: O cenário atual contribui. Estamos migrando de um padrão previsível para um modelo no qual impera a instabilidade, diz Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Quem apostar na estrutura antiga vai sair perdendo, segundo a professora Tânia Casado, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Isso significa, inclusive, rever o significado de profissão. O que passa a valer é o conceito de carreira sem fronteiras, ou seja, a sequência de experiências pessoais de trabalho que você vai desenvolver ao longo da sua vida, define Tânia, uma das maiores especialistas em gestão de pessoas do País. Dentro desse novo ideal, vale somar cada vivência, inclusive serviços não remunerados, como os voluntários, e os feitos por puro prazer, como escrever um blog.

Sobre o texto do Portal G1, assinale a única assertiva INCORRETA:

Leia o seguinte trecho, destacado do texto de Felipe Pontes, e assinale a única assertiva CORRETA: Se você comprou um celular ou um iPod de 1996 para cá, pode ter ajudado a financiar uma guerra civil. Desde essa data, o leste da República Democrática do Congo região que abastece grandes empresas de eletrônicos com quatro minérios essenciais para o funcionamento de qualquer gadget é tomado por alguns grupos armados rebeldes. Essas milícias, envolvidas num dos piores conflitos da nossa época, se sustentam com dinheiro do contrabando desses minerais.

Sobre o texto de Débora Rubin, assinale a única assertiva INCORRETA: