Questões de Filosofia do Direito — DPE - AM 2018 — Diversas

Questão 2DPE - AM·Diversas·2018Filosofia do Direito

Ao discorrer sobre a ciência do direito como uma “teoria da decisão", Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, considerando uma visão alargada da decisão, que a compreende como “um processo dentro de outro processo,

muito mais amplo que a estrita deliberação individual", estabelece a seguinte correlação entre o “conflito" e a “decisão":

AA decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é transformada, mas eliminada.BA decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é eliminada, mas transformada.CO conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é eliminado, mas transformado.DO conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é transformado, mas eliminado.EO conflito não é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele é eliminado, após ser transformado.