A licitação pela modalidade da tomada de preços caracteriza-se pela participação de
44 questões da prova Diversas 2022, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A licitação pela modalidade da tomada de preços caracteriza-se pela participação de
O bem público que abriga uma repartição pública, ou seja, o local onde se realiza atividade pública, pode ser classificado quanto à sua destinação como bem público
A responsabilidade civil do Estado pelos danos causados por seus agentes é
De acordo com a Constituição Federal, são princípios expressos que regem a Administração pública direta e indireta:
Sobre as características e regime jurídico das autarquias, considere: I. São pessoas jurídicas de direito privado. II. A sua criação depende de lei específica. III. Integram a Administração pública indireta. IV. Não estão sujeitas às regras de licitação. Está correto o que consta APENAS de
Serviço público impróprio é aquele que
Analise os itens a seguir: I. Concorrência. II. Convite. III. Tomada de Preços. IV. Contrato Administrativo. V. Pregão. São modalidades de licitação previstas na legislação brasileira o que consta APENAS de
Suponha que uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas precise contratar serviços de marcenaria para conserto de uma porta no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Nessa situação, a licitação é
Acerca da organização administrativa brasileira, considere: I. a Administração pública indireta NÃO possui entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado. II. o Estado do Amazonas é uma pessoa jurídica integrante da Administração pública direta. III. as fundações públicas são pessoas jurídicas da Administração pública indireta. Está correto o que consta de
O ato administrativo consistente na publicação da nomeação de novos servidores públicos no Diário Oficial do Estado do Amazonas atende ao princípio da
Serviço público impróprio é aquele que
Sobre contratos administrativos, considere: I. é vedada a modificação unilateral do contrato pela Administração Pública, em atenção ao princípio da igualdade entre as partes. II. os contratos administrativos podem ser alterados por acordo das partes quando for conveniente a substituição da garantia da execução. III. a decretação de falência da empresa contratada constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo. IV. é permitido à Administração pública aplicar sanções imotivadas ao contratado. Está correto o que consta de
Acerca da organização administrativa brasileira, considere: I. a Administração pública indireta NÃO possui entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado. II. o Estado do Amazonas é uma pessoa jurídica integrante da Administração pública direta. III. as fundações públicas são pessoas jurídicas da Administração pública indireta. Está correto o que consta de
O ato administrativo consistente na publicação da nomeação de novos servidores públicos no Diário Oficial do Estado do Amazonas atende ao princípio da
A possibilidade de interdição de um estabelecimento por violação a normas sanitárias pelo poder público, independentemente de autorização judicial, decorre do atributo dos atos administrativos conhecido como
Sobre contratos administrativos, considere: I. é vedada a modificação unilateral do contrato pela Administração Pública, em atenção ao princípio da igualdade entre as partes. II. os contratos administrativos podem ser alterados por acordo das partes quando for conveniente a substituição da garantia da execução. III. a decretação de falência da empresa contratada constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo. IV. é permitido à Administração pública aplicar sanções imotivadas ao contratado. Está correto o que consta de
A lavratura de um auto de infração por um particular usurpador de função pública constitui um ato administrativo
Acerca da organização administrativa brasileira, considere: I. a Administração pública indireta NÃO possui entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado. II. o Estado do Amazonas é uma pessoa jurídica integrante da Administração pública direta. III. as fundações públicas são pessoas jurídicas da Administração pública indireta. Está correto o que consta de
A possibilidade de interdição de um estabelecimento por violação a normas sanitárias pelo poder público, independentemente de autorização judicial, decorre do atributo dos atos administrativos conhecido como
Suponha que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas deseja comprar um imóvel para ampliar o atendimento à população hipossuficiente. Nesse caso, a modalidade de licitação a ser utilizada será de
Suponha que Joaquim é prefeito de uma cidade do interior do Amazonas e deseja publicar um decreto de autorização para funcionamento de bancas de jornal no Município. Para editá-lo, Joaquim deve respeitar o previsto na legislação e, ainda, realizar uma avaliação de conveniência e oportunidade sobre o mérito do decreto. Nesse caso, Joaquim está editando um ato classificado como
A lavratura de um auto de infração por um particular usurpador de função pública constitui um ato administrativo
João, chefe de uma repartição pública, justifica a remoção de Maria para uma cidade distante com base no interesse público. No entanto, sua intenção era puni-la por desavenças anteriores. Na presente situação, o ato administrativo carrega vício de
Considere que o Estado do Amazonas repartiu suas atribuições de fiscalização sanitária entre diversos órgãos públicos pertencentes à mesma pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica àquela unidade federativa estadual. No presente caso, trata-se de um exemplo de
Analise os itens a seguir: I. Concorrência. II. Convite. III. Tomada de Preços. IV. Contrato Administrativo. V. Pregão. São modalidades de licitação previstas na legislação brasileira o que consta APENAS de
Suponha que o Estado do Amazonas tenha criado, por lei específica, pessoa jurídica de direito público dotada de autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial, com personalidade jurídica própria, para o exercício de atividades típicas da Administração pública. A natureza jurídica da referida entidade é de
Suponha que o Estado do Amazonas tenha criado, por lei específica, pessoa jurídica de direito público dotada de autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial, com personalidade jurídica própria, para o exercício de atividades típicas da Administração pública. A natureza jurídica da referida entidade é de
Suponha que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas deseja comprar um imóvel para ampliar o atendimento à população hipossuficiente. Nesse caso, a modalidade de licitação a ser utilizada será de
João, chefe de uma repartição pública, justifica a remoção de Maria para uma cidade distante com base no interesse público. No entanto, sua intenção era puni-la por desavenças anteriores. Na presente situação, o ato administrativo carrega vício de
Considere que o Estado do Amazonas repartiu suas atribuições de fiscalização sanitária entre diversos órgãos públicos pertencentes à mesma pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica àquela unidade federativa estadual. No presente caso, trata-se de um exemplo de
João, chefe de uma repartição pública, justifica a remoção de Maria para uma cidade distante com base no interesse público. No entanto, sua intenção era puni-la por desavenças anteriores. Na presente situação, o ato administrativo carrega vício de
Suponha que Joaquim é prefeito de uma cidade do interior do Amazonas e deseja publicar um decreto de autorização para funcionamento de bancas de jornal no Município. Para editá-lo, Joaquim deve respeitar o previsto na legislação e, ainda, realizar uma avaliação de conveniência e oportunidade sobre o mérito do decreto. Nesse caso, Joaquim está editando um ato classificado como
Suponha que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas deseja comprar um imóvel para ampliar o atendimento à população hipossuficiente. Nesse caso, a modalidade de licitação a ser utilizada será de
Suponha que o Estado do Amazonas tenha criado, por lei específica, pessoa jurídica de direito público dotada de autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial, com personalidade jurídica própria, para o exercício de atividades típicas da Administração pública. A natureza jurídica da referida entidade é de
Suponha que uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas precise contratar serviços de marcenaria para conserto de uma porta no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Nessa situação, a licitação é
Analise os itens a seguir: I. Concorrência. II. Convite. III. Tomada de Preços. IV. Contrato Administrativo. V. Pregão. São modalidades de licitação previstas na legislação brasileira o que consta APENAS de
Considere que o Estado do Amazonas repartiu suas atribuições de fiscalização sanitária entre diversos órgãos públicos pertencentes à mesma pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica àquela unidade federativa estadual. No presente caso, trata-se de um exemplo de
A lavratura de um auto de infração por um particular usurpador de função pública constitui um ato administrativo
Suponha que Joaquim é prefeito de uma cidade do interior do Amazonas e deseja publicar um decreto de autorização para funcionamento de bancas de jornal no Município. Para editá-lo, Joaquim deve respeitar o previsto na legislação e, ainda, realizar uma avaliação de conveniência e oportunidade sobre o mérito do decreto. Nesse caso, Joaquim está editando um ato classificado como
A possibilidade de interdição de um estabelecimento por violação a normas sanitárias pelo poder público, independentemente de autorização judicial, decorre do atributo dos atos administrativos conhecido como
Suponha que uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas precise contratar serviços de marcenaria para conserto de uma porta no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Nessa situação, a licitação é
Serviço público impróprio é aquele que
Sobre contratos administrativos, considere: I. é vedada a modificação unilateral do contrato pela Administração Pública, em atenção ao princípio da igualdade entre as partes. II. os contratos administrativos podem ser alterados por acordo das partes quando for conveniente a substituição da garantia da execução. III. a decretação de falência da empresa contratada constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo. IV. é permitido à Administração pública aplicar sanções imotivadas ao contratado. Está correto o que consta de
O ato administrativo consistente na publicação da nomeação de novos servidores públicos no Diário Oficial do Estado do Amazonas atende ao princípio da