Questões de Legislação Estadual — DPE - AM 2022 — Diversas

Questão 1DPE - AM·Diversas·2022Legislação Estadual

Em conformidade com a Lei Estadual n o 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ocorre

Ae classificação no processo de avaliação periódica de desempenho.Bpor progressão vertical, que consiste na evolução do servidor para o padrão seguinte, mantida a classe, mediante classificação no processo de avaliação periódica de desempenho ou por aprovação em estágio probatório.Cautomaticamente, não estando vinculada ao processo de avaliação periódica de desempenho.Da cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, no caso da progressão vertical.Enos limites da dotação orçamentário-financeira anual.

Questão 2DPE - AM·Diversas·2022Legislação Estadual

O artigo 3 o , § 4 o , da Lei Complementar Estadual n o 01/1990, ao prever que a Defensoria Pública poderá celebrar convênios com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais para a execução descentralizada dos seus serviços reflete

Aa independência funcional de seus membros.Bo princípio institucional da indivisibilidade.Ca autonomia administrativa da Defensoria Pública.Do princípio institucional da unidade.Ea iniciativa legislativa da Defensoria Pública.

Questão 3DPE - AM·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n o 4.077/2014, que instituiu o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, é VEDADO ao servidor público

Aentreter-se, nos locais e horas de trabalho, em palestras, leituras ou atividades estranhas ao serviço.Btecer crítica, em trabalho assinado e do ponto de vista doutrinário, a algum ato da Defensoria Pública.Causentar-se do Estado, para estudo, com autorização expressa do Defensor Público-Geral ou do chefe imediato.Dser acionista ou cotista de sociedade comercial.Eguardar sigilo sobre os assuntos da repartição.

Questão 4DPE - AM·Diversas·2022Legislação Estadual

A Lei Complementar Estadual n o 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Aé um órgão de execução institucional.Bsubstitui o Defensor Público-Geral em suas faltas e impedimentos.Cintegra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública.Dé nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de 4 anos.Eexerce o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública.

Questão 5DPE - AM·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n o 4.077/2014, que instituiu o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, é VEDADO ao servidor público

Aentreter-se, nos locais e horas de trabalho, em palestras, leituras ou atividades estranhas ao serviço.Btecer crítica, em trabalho assinado e do ponto de vista doutrinário, a algum ato da Defensoria Pública.Causentar-se do Estado, para estudo, com autorização expressa do Defensor Público-Geral ou do chefe imediato.Dser acionista ou cotista de sociedade comercial.Eguardar sigilo sobre os assuntos da repartição.

Questão 6DPE - AM·Diversas·2022Legislação Estadual

A Lei Complementar Estadual n o 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Aé um órgão de execução institucional.Bsubstitui o Defensor Público-Geral em suas faltas e impedimentos.Cintegra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública.Dé nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de 4 anos.Eexerce o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública.

Questão 7DPE - AM·Diversas·2022Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n o 4.077/2014, que instituiu o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, é VEDADO ao servidor público

Aentreter-se, nos locais e horas de trabalho, em palestras, leituras ou atividades estranhas ao serviço.Btecer crítica, em trabalho assinado e do ponto de vista doutrinário, a algum ato da Defensoria Pública.Causentar-se do Estado, para estudo, com autorização expressa do Defensor Público-Geral ou do chefe imediato.Dser acionista ou cotista de sociedade comercial.Eguardar sigilo sobre os assuntos da repartição.

Questão 8DPE - AM·Diversas·2022Legislação Estadual

A Lei Complementar Estadual n o 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Aé um órgão de execução institucional.Bsubstitui o Defensor Público-Geral em suas faltas e impedimentos.Cintegra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública.Dé nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de 4 anos.Eexerce o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública.