Questões de Direito Processual Penal — DPE - AM 2022 — Diversas

Questão 1DPE - AM·Diversas·2022Direito Processual Penal

Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservada, questiona seu Defensor Público sobre seus direitos no ato do interrogatório. A respeito do momento do interrogatório,

Aé o primeiro ato da audiência una no procedimento comum ordinário.Bo silêncio do réu poderá ser utilizado em seu desfavor, tendo o mesmo peso que a confissão, já que o interrogatório é o momento para apresentar sua versão dos fatos.Ca confissão é prova absoluta e independe de outras provas dos autos.Da confissão, uma vez oferecida, não poderá ser retratada.Eem sua primeira fase, o juiz deverá perguntar sobre questões pessoais, envolvendo residência, profissão, oportunidades sociais, meios de vida ou profissão.

Questão 2DPE - AM·Diversas·2022Direito Processual Penal

Após ser proferida a sentença pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, o Defensor Público entende que essa foi contrária à decisão dos jurados. Nesse caso, deve interpor recurso

Questão 3DPE - AM·Diversas·2022Direito Processual Penal

Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha deixado vestígios,

Ao juiz decidirá, fundamentadamente, se será indispensável ou não o exame de corpo de delito.Bserá indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, podendo deixar de realizá-lo quando houver confissão da acusada.Cerá dispensável o exame de corpo de delito, conforme livre convencimento motivado do juiz.Derá indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, não podendo deixar de realizá-lo somente por conta da confissão da acusada.Epoderá ser dispensada a realização do exame de corpo de delito se tiver concordância entre as partes.