Questões de Ética na Administração Pública

Certo dia, Félix foi convidado por alguns colegas da faculdade para ir a um bar após as aulas, dirigindo-se até lá de motocicleta. Bebeu em demasia e, quando foi embora, esqueceu o capacete no balcão do estabelecimento. Tentou voltar para buscá-lo, mas o bar já havia fechado, então, resolveu voltar para casa assim mesmo. Parado por um agente de trânsito, apesar de ter explicado a situação, teve sua habilitação retida e sua motocicleta apreendida. Nessa situação, Félix responderá, cumulativamente, pelas duas infrações (pilotar sem capacete e sob efeito de álcool), contudo, ser-lhe-á aplicada apenas a penalidade referente à infração mais grave.

A Lei da Cadeirinha, que é um aperfeiçoamento da legislação de trânsito, estabelece condições de segurança para o transporte de passageiros com idade inferior a dez anos. Não obstante, essa lei não se aplica ao transporte coletivo, aos táxis e a veículos cujo peso bruto total seja superior a 3,5 toneladas.

Por ter causado acidente grave, caso fosse habilitado e

desejasse voltar a conduzir veículo automotor, o condutor seria obrigado a fazer novos exames de saúde, psicológicos e de direção, sumariamente, a critério da autoridade executiva estadual de trânsito.

De acordo com o CTB, todos os veículos automotores ou elétricos devem ser registrados e licenciados perante o órgão executivo de trânsito do estado onde trafegam. Nessa situação também se enquadram as ambulâncias, as viaturas de polícia e do corpo de bombeiros e os veículos de uso bélico.

A condução de veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é considerada infração gravíssima, cabendo as penalidades de multa e apreensão, além da medida administrativa de remoção do veículo

A sentença ?o radar não está danificado ou desligado" é logicamente equivalente à sentença ?o radar não está danificado e também não está desligado".

Se forem falsas as afirmações ?o radar estava desligado" e ?o motorista levou uma multa", então a sentença ?se um motorista passou em excesso de velocidade por um radar e este não estava danificado ou desligado, então o motorista levou uma multa" será verdadeira, independentemente dos valores lógicos das outras proposições simples que a compõem.

O tempo decorrido entre a chegada do primeiro e a do segundo ao compromisso foi de 20 minutos.

Do ponto de vista lógico, o argumento apresentado no dito popular é válido.

Se forem verdadeiras a afirmação do enunciado e a sentença ?um motorista levou uma multa", então, do ponto de vista lógico, é correto concluir que tal motorista passou em excesso de velocidade por um radar, que o radar não está danificado e também que o radar não está desligado.

O número de veículos flagrados simultaneamente nas duas situações foi inferior a 20.

O número de veículos que não apresentaram as irregularidades mencionadas foi superior a 50.

A afirmação do enunciado é logicamente equivalente à sentença ?se um motorista passar em excesso de velocidade por um radar e este não estiver danificado ou desligado, então o motorista levará uma multa".