Questões de Direitos Humanos

O enfermeiro, ao cuidar de um paciente acamado, percebe que, subitamente, ele desenvolve uma dor subesternal, acompanhada de dispnéia, taquicardia, tosse e diaforese. Este quadro é sugestivo de

Assinale o par craniano responsável pela inervação sensitiva, inclusive gustativa do terço posterior da língua:

?Um sistema de cotações ? cinco estrelas para prisões com celas executivas, por exemplo ? e a possibilidade de o condenado escolher sua penitenciária (...).? O trecho entre travessões mantém com o termo anterior uma relação

Pedro Leonel Gonçalo, servidor público do Departamento Nacional de Controle de Chuvas, autarquia federal localizada em Brasília, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocupante do cargo de engenheiro civil, constitui com seus irmãos José Leonel Gonçalo, Maria do Carmo Gonçalo e Vera Gomes da Silva de Gonçalo, sociedade empresária com a denominação Previtempo Ltda, com sede no Distrito Federal, cujo principal ramo de atividade é a análise de relatórios meteorológicos e a emissão de relatórios, contendo os riscos de precipitações acima dos padrões de normalidade. A Sociedade Empresária (Previtempo Ltda) tem o seu capital social dividido em cotas, sendo que, nos termos do contrato social, Maria do Carmo Gonçalo é que exerce o cargo de gerente da pessoa jurídica. Em face de seu cargo, atua, na qualidade de procurador, Pedro Leonel Gonçalo, junto às instâncias administrativas, para a obtenção, em favor de Previtempo Ltda., de certificado exarado pelo Departamento Nacional de Controle de Chuvas, atestando a capacitação técnica da referida empresa, muito embora não tivessem sido preenchidos todos os requisitos legais. Com relação à conduta de Pedro Leonel Gonçalo, é correto afirmar que ela

Sobre a prescrição e dispensação de medicamentos genéricos, classifique as alternativas abaixo como VERDADEIRA (V) ou FALSA (F) e, a seguir, marque a única alternativa correspondente à seqüência CORRETA: 1 ? Para a prescrição de medicamentos no âmbito do SUS, o prescritor responsável adotará obrigatoriamente a DCB, DCI ou, na sua inexistência, o nome comercial. ( ) 2 ? Ao realizar a substituição do medicamento prescrito pelo medicamento genérico correspondente, o profissional farmacêutico deverá indicar a substituição realizada na prescrição, apondo seu carimbo com nome, seu número de inscrição no CRF, datar e assinar. ( ) 3 ? Caso o profissional prescritor decida pela não?intercambialidade de sua prescrição, deverá fazê?lo de forma escrita de próprio punho ou aposição de etiqueta impressa ou carimbo que tornem a sua manifestação legível, clara e inequívoca. ( ) 4 ? O profissional farmacêutico sempre poderá substituir o medicamento prescrito pelo medicamento genérico correspondente. ( ) 5 ? A prescrição de medicamentos nos serviços privados de saúde poderá ser realizada pelo nome genérico ou comercial, a critério do profissional responsável pela prescrição. ( )

O compromisso liberal do Estado brasileiro de ofertar a educação para todos os cidadãos, sem discriminações ou exclusão social é um direito inalienável, sem que a família possa prescindir dessa exigência do poder público. O Art. 5º, da Lei de Diretrizes e Bases ? LDB/96 ? determina que ?qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, pode acionar o Poder Público para exigir o acesso ao ensino fundamental, uma vez que esse nível de ensino se constitui em

De acordo com a Portaria Interministerial 1.777/2003, compõem o protocolo mínimo para o diagnóstico de saúde e o desenvolvimento de ações de promoção de saúde e de prevenção de agravos por ocasião do ingresso da pessoa presa no Sistema, entre outros,

Com relação à suplementação com flúor através de gotas ou comprimidos mastigáveis, é correto afirmar que

A lei 8.429 de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. O Capítulo V da referida lei trata do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial nos demonstra que qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. Em relação ao procedimento administrativo e ao processo judicial nestes casos, pode-se afirmar que:

Sobre a toxicidade e efeitos colaterais dos fármacos utilizados como antimaláricos, assinale a única alternativa CORRETA:

O Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Justiça, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. São atribuições do Departamento Penitenciário Nacional, EXCETO: Página: 10

Dentre as Linhas de Ação contidas no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, são consideradas Ações de Média Complexidade, entre outras,

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Assim, é correto afirmar que:

?Não existe um consenso sobre se a elite também vai para a cadeia nos países desenvolvidos porque as cadeias são melhores ou se as cadeias são melhores porque a elite as frequenta.? Sobre esse fragmento, podemos afirmar que é

Qual o tratamento de escolha da sialometaplasia necrosante, após confirmado seu diagnóstico através de uma biópsia incisional?

?Um sistema de cotações ? cinco estrelas para prisões com celas executivas, por exemplo ? e a possibilidade de o condenado escolher sua penitenciária (...).? O trecho entre travessões mantém com o termo anterior uma relação

O Título III da lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, trata dos Direitos e Vantagens dos servidores que para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Assim, vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, e remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. Com relação a estes dois institutos é correto afirmar que:

A dispensação de medicamentos, contendo substâncias constantes das listas A1, A2, A3, B1, B2, C2 e C3 da portaria 344 de 12/05/1998 da SVS?MS, em pacientes internados nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados será feita

Enquanto processos de transformação social, mais lentos e profundos, reproduzidos também na cultura ? entendida como modo de vida característico de determinado grupo, lugar e/ou momento da história ? uma luta social, entendida no movimento da história, tem um peso maior, quando produz e reproduz um movimento sociocultural que é maior do que ela mesma, evidenciando as dimensões relacionadas às formas de vida dos sujeitos, expondo seus valores, posturas, visão de mundo, tradições, costumes..., acabando por exigir uma reflexão da sociedade sobre si mesma. Para GENTILLE & FRIGOTTO (2001), a luta social que produz e reproduz um movimento sociocultural, maior que si mesma, é a que forma

Ao avaliar o recém-nato, a enfermeira realizou toque na parte externa da região plantar do pé, no sentido superior, a partir do calcanhar, seguindo através do arco do pé. O recém-nato reagiu com hiperextensão dos dedos e dorsiflexão do hálux,

confirmando a presença do reflexo denominado

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da Republica Federativa do Brasil. Neste sentido, existem cargos que são privativos de brasileiro nato que são os cargos de:

Assinale a única alternativa correspondente à seqüência CORRETA de aplicação de camadas durante o processo de drageificação:

Com relação à periodontite juvenil localizada, é correto afirmar que

?Não existe um consenso sobre se a elite também vai para a cadeia nos países desenvolvidos porque as cadeias são melhores ou se as cadeias são melhores porque a elite as frequenta.? Sobre esse fragmento, podemos afirmar que é

Em um exame físico neurológico, na testagem da coordenação dos membros inferiores, o enfermeiro solicita que o indivíduo faça seu tornozelo deslizar sobre a superfície anterior da tíbia contralateral. A incapacidade de realizar estas manobras é denominada de

"A cidadania é o direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não é um dado. É um construído da convivência coletiva, que requer o acesso ao espaço público. É este acesso ao espaço público que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos." (Hannah Arendt). ?Como cidadãos e cidadãs de direitos, devemos ter a consciência de que pertencemos a uma sociedade Estado, enquanto titulares ?dos direitos fundamentais, da dignidade como pessoa humana, da integração participativa no processo do poder, com a igual consciência de que essa situação subjetiva envolve também deveres de respeito à dignidade do outro e de contribuir para o aperfeiçoamento de todos"(José Afonso da Silv(A). Portanto, devemos participar da vida em sociedade de forma plena e ativa, a partir das questões que envolvem o microcosmo de nossas comunidades/bairro/cidade/Estado/país, defendendo as causas sociais, que envolvem todas as situações em que se façam necessárias a nossa participação efetiva. Além de fazer valer a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de fundamental importância cuidar para o que o Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA ? determina, enquanto proteção do cidadão. Em seu artigo 1º, o ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e, em seu artigo 3º, ?determina que, em condições de liberdade e de dignidade, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando?se?lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento...?

Com relação a Portaria Interministerial MS/MJ no. 1.777, de 09 de setembro de 2003 ? Plano Nacional d Saúde no Sistema Penitenciário, é correto afirmar que

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, por isso ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, conforme assegura o artigo 5° da Constituição da Republica Federativa do Brasil. Constitucionalmente falando, sobre o processo é correto afirmar que:

Os inibidores da enzima conversora da angiotensina constituem um importante grupo de fármacos utilizados no tratamento da hipertensão arterial sistêmica,entretanto podem promover alta incidência do seguinte efeito adverso.

O enfermeiro, ao cuidar de um paciente cardiopata, em uso de digitálico, deve estar atento ao resultado dos exames bioquímicos do sangue. Uma alteração bioquímica que pode precipitar uma fibrilação ventricular neste paciente chama-se