Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. O desvio de poder exige a simples intenção velada do agente, independentemente de seu comportamento ou da concretização de ofensa ao interesse público.
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Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. O desvio de poder exige a simples intenção velada do agente, independentemente de seu comportamento ou da concretização de ofensa ao interesse público.
Julgue o item com relação aos tribunais de contas. Os processos de controle no âmbito dos tribunais de contas, a exemplo do crivo judicial, exigem provocação a retirá-los da inércia, tudo de modo a resguardar sua imparcialidade.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
Julgue o item com relação aos tribunais de contas. Os processos de controle no âmbito dos tribunais de contas, a exemplo do crivo judicial, exigem provocação a retirá-los da inércia, tudo de modo a resguardar sua imparcialidade.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. A teoria do desvio de poder alcança todos os agentes públicos, independentemente da natureza do vínculo que os una ao Estado.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. A teoria do desvio de poder alcança todos os agentes públicos, independentemente da natureza do vínculo que os una ao Estado.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.