A sustação de atos normativos que exorbitem do poder regulamentar editado pelo Poder Executivo compete exclusivamente ao
2 questões da prova Diversas 2014, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A sustação de atos normativos que exorbitem do poder regulamentar editado pelo Poder Executivo compete exclusivamente ao
De acordo com o dicionário Houaiss, a palavra cidadão significa “indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos garantidos pelo mesmo Estado e desempenha os deveres que, nessa condição, lhe são atribuídos". Em relação ao tema cidadania, assinale a alternativa correta.