À luz do Código Penal brasileiro, julgue: A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
3 questões da prova Diversas 2020, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue: A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue: O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue: O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.