À luz do Código Penal brasileiro, julgue: A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
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À luz do Código Penal brasileiro, julgue: A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue: O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue: O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.