A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. Caberá ao Ministério da Educação definir as escolas a serem atendidas no Programa Saúde na Escola (PSE).
1 questões da prova Diversas 2020, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. Caberá ao Ministério da Educação definir as escolas a serem atendidas no Programa Saúde na Escola (PSE).