Questões de Regimento Interno — CNMP 2015 — Diversas

Questão 1CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Considere a seguinte situação hipotética: Constantino, advogado, é atualmente Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP. Seu mandato terminará em alguns meses. Neste caso, de acordo com o Regimento Interno do CNMP, o exercício da advocacia por Constantino perante o Conselho é

Avedado apenas no ano seguinte ao término do seu mandato.Bpermitido, a partir do mês subsequente ao término do seu mandato.Cvedado, apenas nos seis meses subsequentes ao término do seu mandato.Dpermitido, a partir do término do seu mandato, não havendo restrição temporal.Evedado, nos dois anos subsequentes ao término do seu mandato.

Questão 2CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Em eventual impedimento ou ausência do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP ele será substituído pelo

APresidente do Supremo Tribunal Federal.BVice-Procurador-Geral da República.CConselheiro mais idoso no momento do afastamento ou da ausência.DCorregedor Nacional do Ministério Público.EConselheiro mais antigo no momento do afastamento ou da ausência.

Questão 3CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Nas sessões plenárias, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, segundo o respectivo Regimento Interno, sentar-se-á ao centro da mesa; à sua direita, sucessivamente, o

ACorregedor Nacional e o Secretário-Geral; à sua esquerda, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.BCorregedor Nacional e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; à sua esquerda, o Secretário-Geral.CSecretário-Geral e o Corregedor Nacional; à sua esquerda, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.DSecretário-Geral e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; à sua esquerda, o Corregedor Nacional.EPresidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Corregedor Nacional; à sua esquerda, o Secretário-Geral.

Questão 4CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Nos termos do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, deve ser autuada como nota técnica

Aas dúvidas suscitadas, presentes o interesse e a repercussão gerais, sobre a aplicação de dispositivoslegais e regimentais concernentes à matéria de competência do Conselho.Ba solicitação de manifestação do entendimento do Conselho em determinado assunto ou documento, para divulgação pública ou encaminhamento a órgão da Administração.Cas deliberações do Conselho que contenham determinações.Dos documentos destinados a estudo, manifestação ou desenvolvimento de atividades específicas relacionadas às competências das comissões do Conselho.Eos anteprojetos de lei encaminhados ao Conselho, para manifestação.

Questão 5CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Considere: I.ntegrar lista para Procurador-Geral; II.promoção por merecimento ou preenchimento de vaga na composição de tribunal; III.exercer cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento na instituição a que pertença; IV.integrar o Conselho Superior ou exercer a função de Corregedor. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, ao membro do Ministério Público, durante o exercício do mandato de Conselheiro do CNMP, são vedados as condutas indicadas em

Questão 6CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Considere: I.integrar lista para Procurador-Geral; II.promoção por merecimento ou preenchimento de vaga na composição de tribunal; III.exercer cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento na instituição a que pertença; IV.integrar o Conselho Superior ou exercer a função de Corregedor. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, ao membro do Ministério Público, durante o exercício do mandato de Conselheiro do CNMP, são vedados as condutas indicadas em

Questão 7CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, “a Ouvidoria Nacional é o órgão de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem por objetivo principal

o aperfeiçoamento e o esclarecimento, aos cidadãos, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Ministério Público". O Ouvidor será eleito entre os membros do Conselho, em votação

Asecreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, permitida uma única recondução.Baberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, vedada a recondução.Csecreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de três anos, vedada a recondução.Daberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, vedada a recondução.Esecreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

Questão 8CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Considere: I.integrar lista para Procurador-Geral; II.promoção por merecimento ou preenchimento de vaga na composição de tribunal; III.exercer cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento na instituição a que pertença; IV.integrar o Conselho Superior ou exercer a função de Corregedor. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, ao membro do Ministério Público, durante o exercício do mandato de Conselheiro do CNMP, são vedados as condutas indicadas em

Questão 9CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Considere as seguintes atribuições: I.Autorizar o pagamento de diárias, passagens, ajuda de custo, transporte e/ou indenização de despesa, em conformidade com as tabelas aprovadas pelo Conselho e a legislação aplicável à espécie. II.Autorizar, homologar, anular e revogar os procedimentos licitatórios, mediante decisão fundamentada. III.Deliberar sobre o encaminhamento de notas técnicas quando caracterizado o interesse institucional do Ministério Público. IV.Aprovar a proposta orçamentária do Conselho. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, compete ao Presidente do Conselho as funções indicadas APENAS em

Questão 10CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, “a Ouvidoria Nacional é o órgão

de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem por objetivo principal o aperfeiçoamento e o esclarecimento, aos cidadãos, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Ministério Público". O Ouvidor será eleito entre os membros do Conselho, em votação

Asecreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, permitida uma única recondução.Baberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, vedada a recondução.Csecreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de três anos, vedada a recondução.Daberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, vedada a recondução.Esecreta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

Questão 11CNMP·Diversas·2015Regimento Interno

No tocante ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, considere: I.O Conselho Nacional do Ministério Público, com atuação em todo o território nacional e sede em Brasília, Distrito Federal, compõe-se de catorze membros. II.As sessões plenárias serão ordinárias ou extraordinárias. As sessões ordinárias serão realizadas em dias úteis, sendo, no mínimo, três a cada mês, conforme calendário semestral instituído e publicado na primeira quinzena do semestre. III.Compete exclusivamente ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público apreciar as arguições de impedimento e suspeição dos membros do Conselho. IV.Os serviços da Secretaria-Geral serão dirigidos pelo Secretário-Geral, membro de qualquer dos ramos do Ministério Público, auxiliado pelo Secretário-Geral Adjunto, escolhidos e nomeados pelo Presidente do Conselho. De acordo com o Regimento Interno do CNMP está correto o que se afirma APENAS em