Questões de Regimento Interno

Em eventual impedimento ou ausência do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP ele será substituído pelo

Considere a seguinte situação hipotética: Constantino, advogado, é atualmente Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP. Seu mandato terminará em alguns meses. Neste caso, de acordo com o Regimento Interno do CNMP, o exercício da advocacia por Constantino perante o Conselho é

Nas sessões plenárias, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, segundo o respectivo Regimento Interno, sentar-se-á ao centro da mesa; à sua direita, sucessivamente, o

Nos termos do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, deve ser autuada como nota técnica

Considere: I.integrar lista para Procurador-Geral; II.promoção por merecimento ou preenchimento de vaga na composição de tribunal; III.exercer cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento na instituição a que pertença; IV.integrar o Conselho Superior ou exercer a função de Corregedor. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, ao membro do Ministério Público, durante o exercício do mandato de Conselheiro do CNMP, são vedados as condutas indicadas em

Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, “a Ouvidoria Nacional é o órgão de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem por objetivo principal

o aperfeiçoamento e o esclarecimento, aos cidadãos, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Ministério Público". O Ouvidor será eleito entre os membros do Conselho, em votação

Considere: I.integrar lista para Procurador-Geral; II.promoção por merecimento ou preenchimento de vaga na composição de tribunal; III.exercer cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento na instituição a que pertença; IV.integrar o Conselho Superior ou exercer a função de Corregedor. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, ao membro do Ministério Público, durante o exercício do mandato de Conselheiro do CNMP, são vedados as condutas indicadas em

Considere: I.ntegrar lista para Procurador-Geral; II.promoção por merecimento ou preenchimento de vaga na composição de tribunal; III.exercer cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento na instituição a que pertença; IV.integrar o Conselho Superior ou exercer a função de Corregedor. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, ao membro do Ministério Público, durante o exercício do mandato de Conselheiro do CNMP, são vedados as condutas indicadas em

Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, “a Ouvidoria Nacional é o órgão

de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem por objetivo principal o aperfeiçoamento e o esclarecimento, aos cidadãos, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Ministério Público". O Ouvidor será eleito entre os membros do Conselho, em votação

Considere as seguintes atribuições: I.Autorizar o pagamento de diárias, passagens, ajuda de custo, transporte e/ou indenização de despesa, em conformidade com as tabelas aprovadas pelo Conselho e a legislação aplicável à espécie. II.Autorizar, homologar, anular e revogar os procedimentos licitatórios, mediante decisão fundamentada. III.Deliberar sobre o encaminhamento de notas técnicas quando caracterizado o interesse institucional do Ministério Público. IV.Aprovar a proposta orçamentária do Conselho. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP, compete ao Presidente do Conselho as funções indicadas APENAS em

No tocante ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, considere: I.O Conselho Nacional do Ministério Público, com atuação em todo o território nacional e sede em Brasília, Distrito Federal, compõe-se de catorze membros. II.As sessões plenárias serão ordinárias ou extraordinárias. As sessões ordinárias serão realizadas em dias úteis, sendo, no mínimo, três a cada mês, conforme calendário semestral instituído e publicado na primeira quinzena do semestre. III.Compete exclusivamente ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público apreciar as arguições de impedimento e suspeição dos membros do Conselho. IV.Os serviços da Secretaria-Geral serão dirigidos pelo Secretário-Geral, membro de qualquer dos ramos do Ministério Público, auxiliado pelo Secretário-Geral Adjunto, escolhidos e nomeados pelo Presidente do Conselho. De acordo com o Regimento Interno do CNMP está correto o que se afirma APENAS em