Das decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral quando
8 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Das decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral quando
A suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com
A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que
A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inelegível pelo prazo de oito anos. Esse prazo será contado do dia
A respeito da fusão de partidos políticos, considere: I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justiça Eleitoral. II. Os votos por eles obtidos na última eleição para Câmara dos Deputados serão desconsiderados para todos os efeitos legais. III. Os órgãos de direção dos partidos elaborarão projetos comuns de estatuto e programa. Está correto o que se afirma APENAS em
É VEDADA a
José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na data
Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,