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Questões de Direito Eleitoral

8 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.

Questão 1CL-DF·Diversas·2018Direito Eleitoral

Das decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral quando

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Questão 2CL-DF·Diversas·2018Direito Eleitoral

A suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com

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Questão 3CL-DF·Diversas·2018Direito Eleitoral

A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que

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Questão 4CL-DF·Diversas·2018Direito Eleitoral

A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inelegível pelo prazo de oito anos. Esse prazo será contado do dia

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Questão 5CL-DF·Diversas·2018Direito Eleitoral

A respeito da fusão de partidos políticos, considere: I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justiça Eleitoral. II. Os votos por eles obtidos na última eleição para Câmara dos Deputados serão desconsiderados para todos os efeitos legais. III. Os órgãos de direção dos partidos elaborarão projetos comuns de estatuto e programa. Está correto o que se afirma APENAS em

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Questão 6CL-DF·Diversas·2018Direito Eleitoral

É VEDADA a

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Questão 7CL-DF·Diversas·2018Direito Eleitoral

José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na data

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Questão 8CL-DF·Diversas·2018Direito Eleitoral

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

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