Acerca do que previsto na Lei nº 12.016, de 07 de Agosto de 2009, que disciplina o instituto do mandado de segurança, é assertivo afirmar que
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Acerca do que previsto na Lei nº 12.016, de 07 de Agosto de 2009, que disciplina o instituto do mandado de segurança, é assertivo afirmar que
Indique a alternativa cujo principio é utilizado para fundamentar a inexistência de hierarquia entre normas constitucionais e, consequentemente, impedir que normas constitucionais originárias sejam declaradas inconstitucionais.
Quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil:
Os terrenos da Marinha e seus acrescidos são bens
Quanto às hipóteses de extinção do processo, conforme disciplinado no Código de Processo Civil de 1973, relacione a coluna da direita com a da esquerda e depois marque a sequência correta nas alternativas abaixo.
Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que os Deputados e Senadores são invioláveis,civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões,palavras e votos. Sobre a Imunidade Parlamentar, analise as afirmativas abaixo. I. Os Deputados e Senadores,desde a posse, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. II. Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado,por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros,poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. Ill. As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sitio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional,que sejam incompatíveis com a execução da medida. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
O estado de insolvência se dá toda vez que as dívidas excedem à importância dos bens de um devedor. Quanto à declaração deste estado, em conformidade com o que disposto no Código de Processo Civil de 1973, pode-se afirmar que:
Determinado Governador de um Estado da Federação resolve ajuizar, no Supremo Tribunal Federal, uma ação declaratória de constitucionalidade de uma norma estadual. Sobre a situação-problema é correto afirmar que
A qual dos objetivos da organização da Seguridade Social se vincula o Poder Público?
Quando a Constituição Federal trata da competência privativa dos entes federativos, permite que Lei Complementar autorize os Estados a legislar sobre questões especificas. Marque a alternativa que apresenta uma hipótese de competência privativa da União.
Em conformidade com o teor da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, que trata da Responsabilidade Fiscal, associe as duas colunas relacionando as definições básicas acerca da dívida e do endividamento com seus respectivos conceitos. Alguns números não serão usados.
A sequência correta dessa classificação é
Peter Häberle propõe um modelo de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. No direito brasileiro,são exemplos dessa possibilidade de interpretação pluralista e democrática a(s)
Sobre o poder de tributar conferido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como às limitações previstas constitucionalmente a eles é correto afirmar que
Na condução da política econômica,a politica fiscal assume papel de relevância na condução da estabilidade monetária, do crescimento e desenvolvimento econômico do país, assumindo características expansionistas ou contracionistas, de acordo com o objetivo que se pretender atingir. Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre a política fiscal. A seguir,assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A condução/administração da politica fiscal independe da vontade política do governante, devendo ser cumprida no rigor da lei. ( ) Quando o desemprego prevalece,o governo aumenta o nível de demanda no mercado,reduzindo seus gastos ou elevando tributos como forma de recolocar a economia no pleno emprego. ( ) O governo, ao oferecer bens e serviços sociais, age no sentido de completar os bens e serviços privados, tendo como objetivo prover às muitas famílias que não possuem recursos financeiros para adquiri-los.
( ) A alocação de recursos por parte do governo tem como objetivo principal a oferta de determinados bens e serviços que são necessários e desejados pela sociedade e não são providos pelo sistema privado por motivos quaisquer. ( ) A tributação e as transferências são mecanismos mais eficazes na condução da política fiscal, cujos efeitos dos aumentos das transferências governamentais produzem resultados mais eficazes que os dos gastos do governo na geração do aumento da renda disponivel.
O estudo das elasticidades dos bens e serviços auxilia os agentes econômicos a tomarem decisões de consumo e oferta com base no comportamento dos preços dos bens e serviços oferecidos à sociedade, da renda dos consumidores, bem como através da dinâmica de alterações dos preços dos produtos substitutos e complementares. Assinale,dentre as alternativas, a considerada incorreta.
De acordo com Doenças Infecciosas e Parasitárias: aspectos clínicos de vigilância epidemiológica e medidas de controle (2000), para o tratamento de esquistossomose recomenda-se, dentre outros, o uso de Oxamniquine, obedecendo-se a seguinte escala:
Tendo por base o exposto em Figueiredo et. al. (2011), a respeito da oxigenoterapia hiperbárica, analise as afirmativas abaixo. I. Faz com que os tecidos pouco vascularizados (isquêmicos) recebam elevadas concentrações de oxigênio, responsáveis pela correção da hipóxia tecidual. II. Permite não só a dissolução do oxigênio no plasma sanguíneo, mas também nos líquidos teciduais. III. Possibilita a formação de colágeno, fundamental para as fases proliferativas e de maturação, pois são suas fibras que proporcionam resistência e rigidez à ferida, ou seja, garantem a sua integridade. IV. Provoca diminuição da atividade leucocitária, o que resulta no acúmulo de restos celulares e tecidos desvitalizados. Estão corretas as afirmativas
Observe a figura e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre o modelo de crescimento de Solow. A seguir, indique a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A distância entre os pontos B e D corresponde ao consumo por trabalhador. ( ) Caso a economia se encontre no ponto A, haverá um aumento momentâneo dos investimentos. ( ) O ponto C corresponde a uma variação nula do estoque de capital em unidades de trabalho eficiente. ( ) O valor do estoque de capital em unidades de trabalho eficiente correspondente a "Regra de Ouro" e fica entre O e k1.
Conforme Hockenberry (1997), dentre os testes da função cerebelar na criança, há aquele em que o profissional de enfermagem deve fazer com que a criança fique de pé com os olhos fechados e calcanhares juntos. No caso dela cair ou pender para um lado, identifica-se uma anormalidade que se denomina sinal de
Analise as afirmativas abaixo sobre a lei dos rendimentos marginais decrescentes. I. No ponto máximo do produto total, o produto médio é negativo. II. Na fase declinante do produto total, o produto marginal ainda é positivo. Ill. Se o insumo variável for utilizado de forma excessiva,a produção total declinará. IV. O produto marginal é negativo quando o insumo variável é utilizado excessivamente. V. O produto médio de um insumo variável atinge o ponto de máximo e, neste ponto,ele é igual ao produto marginal. Estão corretas apenas as afirmativas
Segundo o calendário básico de vacinações de rotina, o intervalo mínimo entre a(s)
Marque a alternativa que sintetiza as três funções principais da moeda.
Baseando-se em Viana (2010), quanto à administração de medicamentos pela mucosa, pode-se afirmar que
Uma empresa possui riscos associados às suas atividades operacionais e financeiras, de modo que a minimização desses riscos produz a maior agregação de valor econômico para a organização na condução de suas atividades empresariais. Neste sentido,analise as afirmativas e assinale a incorreta.
De acordo com Viana (2010), quanto à administração de medicamentos por via gástrica (enteral), conclui-se que
Imagine uma firma que opera em um mercado que esteja em concorrência perfeita. Sua função de custo total (CT) é dada por: CT = 25 q 2
Segundo Doenças Infecciosas e Parasitárias: aspectos clínicos de vigilância epidemiológica e medidas de controle (2000), para o tratamento da escabiose, recomenda-se Ivermectina, dose única, VO, obedecendo, a depender do peso corporal, a escala de:
A partir da equação P = 200 - 0,5Y em que P é o preço e Y é a quantidade procurada do bem em dado periodo de tempo,assinale a alternativa correta.
Baseando em Viana (2010), no que diz respeito à administração de medicamentos via parenteral, os ângulos de inserção para a aplicação de uma mesma injeção subcutânea em um adulto, e em um recém-nascido, são respectivamente
Marque a alternativa correta.