Questões de Direitos Humanos — CBM-MG 2015

2 questões da prova Diversas 2015, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1CBM-MG·Diversas·2015Direitos Humanos

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a afirmativa correta.

AA República Federativa do Brasil repudia a autodeterminação dos povos, o terrorismo e o racismo.BSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.CErradicar as desigualdades sociais e regionais é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.DO Brasil buscará a integração econômica, visando à formação de uma comunidade europeia de nações.

Questão 2CBM-MG·Diversas·2015Direitos Humanos

Nos termos da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, ?submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo" sujeita-se à pena de

Adetenção e multa.Breclusão, de dois a oito anos.Cdetenção, de um a dois anos.Dprestação de serviços a comunidade.