Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item
Na estrutura normativa, todos os tratados de direitos humanos pactuados pelo Brasil são equivalentes a regras
constitucionais.
2 questões da prova Diversas 2021, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item
Na estrutura normativa, todos os tratados de direitos humanos pactuados pelo Brasil são equivalentes a regras
constitucionais.
A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.
Na estrutura normativa dos direitos humanos, o Pacto de San Jose da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), elaborado após a criação da Organização dos Estados Americanos, é um documento de proteção de direitos humanos no âmbito interamericano.