Questão 1Câmara Municipal de Fortaleza - CE·Diversas·2019Direito Processual PenalSobre a ação penal privada é correto afirmar queAlternativasAserá promovida por denúncia do Ministério Público ou por requisição do Ministro da Justiça.Bseu exercício depende de representação do Ministério Público e aceitação da vítima.Cpode ser intentada tanto pelo ofendido quanto por quem tenha qualidade para representá-lo.Ddeve ser proposta no prazo de trinta dias da descoberta do crime pelo ofendido.Epode ser exercida por qualquer pessoa que saiba do crime e independe da vontade do ofendido.ResponderDica da IAReportar erro
Questão 2Câmara Municipal de Fortaleza - CE·Diversas·2019Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante é correto afirmar queAlternativasAtoda pessoa do povo tem o dever legal de prender quem esteja em flagrante delito.Bem caso de crime hediondo a comunicação da prisão em flagrante à família do preso pode ser proibida pelo Delegado de Polícia.Cpode ser relaxada se estiver em conformidade com as formalidades legais e o fato constituir crime.Da ausência de testemunhas do crime impede a elaboração do auto de prisão em flagrante.Eé considerado em flagrante delito não só aquele que está cometendo a infração penal como aquele que acaba de cometê-la.ResponderDica da IAReportar erro