A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. Tanto na solidariedade civil quanto na solidariedade cambiária, a obrigação dos devedores decorre de uma causa comum e de uma unidade de prestação.
71 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 3 de 3.
A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. Tanto na solidariedade civil quanto na solidariedade cambiária, a obrigação dos devedores decorre de uma causa comum e de uma unidade de prestação.
Julgue os itens a seguir, relativos a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Para que tenha eficácia a venda do estabelecimento comercial, o empresário alienante deve pagar a seus credores ou deve deles colher aquiescência da venda, expressa ou tácita, salvo se existirem, em seu patrimônio, outros bens que sejam suficientes para a solvência do passivo.
Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes.
Para funcionar no Brasil ou ser titular de quotas ou ações de sociedade brasileira, a sociedade empresária constituída no exterior deve receber autorização do Poder Executivo.
Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. Toda sociedade é uma pessoa jurídica, mas nem toda pessoa jurídica é uma sociedade.
Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue os itens a seguir Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, aplica-se a trava bancária ao regime de recuperação judicial quanto à cessão fiduciária de direitos creditórios.
Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue os itens a seguir. Entre as várias modalidades de factoring elencados na doutrina, destaca-se o maturity factoring, que tem como característica a cessão de crédito mediante adiantamento, pelo faturizador, dos valores que mais tarde serão pagos pelo terceiro devedor.
A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. O sacador da letra de câmbio, com objetivo de impedir que o título, em decorrência da recusa do aceite, seja cobrado antes do vencimento, pode nela introduzir a chamada cláusula não aceitável.
A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. Os títulos de crédito contêm obrigações portáveis, o que significa que cabe ao credor dirigir-se ao devedor para exigir o cumprimento da obrigação.
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens. Não se considera comerciante o sócio de sociedade empresária que pratica atos mercantis na condição de representante da sociedade.
Com base na legislação brasileira aplicada a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os itens subsequentes. Não poderá beneficiar-se do tratamento jurídico diferenciado a pessoa jurídica que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar.
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens. As juntas comerciais, na análise dos atos de registro a ela submetidos, devem ater-se ao exame do cumprimento das formalidades legais, jamais adentrando no mérito do ato praticado.