Questões de Direito Sanitário — ANS 2013

Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

Os ministros da Fazenda, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Educação integram o Conselho Nacional de Seguros Privados.

Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). É competência do SUS a implementação de ações relacionadas à saúde do trabalhador.

Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itens seguintes. A vigilância sanitária é uma das atribuições do SUS.

Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

Os ministros da Fazenda, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Educação integram o Conselho Nacional de Seguros Privados.

Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itens seguintes. A iniciativa privada deve participar do SUS de forma majoritária.

Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde no Brasil, julgue os itens a seguir. Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou seguros privados de assistência à saúde no Brasil pode ser realizada por pessoa física.

Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). Compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de ações relacionadas ao saneamento básico.

A respeito da regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde e temas afins, julgue os itens subsequentes. Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos não estão previstos na cobertura assistencial dos planos ou seguros-referência de assistência à saúde.

O prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.

A respeito da regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde e temas afins, julgue os itens subsequentes. O Ministro de Estado da Saúde integra o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).