Questões de Direito Constitucional

Assinale a opção correta.

Assinale o item que não faz parte das rotinas do Protocolo.

Avalie os seguintes itens relativos à conservação e preservação de documentos arquivísticos. I. Nas áreas de depósito, devem ser utilizados sistemas de combate ao fogo que não empreguem substâncias líquidas. II. A higienização é o conjunto de procedimentos e medidas destinadas a assegurar a proteção física dos arquivos. III. As áreas de depósito de documentos de arquivo devem ser integradas às áreas de trabalho administrativo. IV. A exposição dos documentos à luz natural deve ser reduzida, por acelerar sua deterioração. A quantidade dos itens corretos é igual a:

Assinale a única opção que se refere ao gênero dos documentos de arquivo.

Assinale a opção que não corresponde a um elemento característico dos documentos de arquivo.

Assinale a opção que se refere ao instrumento de trabalho resultante do processo de avaliação de documentos de arquivo.

Quanto ao arquivo intermediário podemos afirmar que

Conforme a Resolução n. 10 do Conselho Nacional de Arquivos, identifi que a sinalética utilizada após a seqüência de documentos microfi lmados que deve constar de todos os rolos, para que não restem dúvidas quanto ao fim do filme:

As atividades realizadas nos arquivos correntes são as seguintes, exceto:

Avalie os seguintes itens relativos à legislação arquivística brasileira. I. Os documentos de valor permanente são alienáveis. II. Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos. III. São considerados privados os documentos produzidos e recebidos por pessoas físicas, por pessoas jurídicas, por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos. IV. A eliminação de documentos públicos será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública. A quantidade dos itens corretos é igual a:

Com relação à gestão de documentos eletrônicos, assinale a opção correta.

São formas de extinção do ato administrativo, exceto:

Correlacione as infrações disciplinares com as penalidades a ela aplicáveis e assinale a opção correta, considerando os artigos 117 e 132 da Lei n. 8.112/90. (1) Demissão com incompatibilidade para nova investidura pelo prazo de cinco anos.

(2) Demissão com proibição de retorno ao serviço público federal. ( ) Crime contra a Administração Pública. ( ) Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. ( ) Improbidade administrativa. ( ) Corrupção. ( ) Atuar junto às repartições públicas como procurador de terceiros sem qualquer grau de parentesco.

Assinale a opção que elenque dois princípios norteadores da Administração Pública que se encontram implícitos na Constituição da República Federativa do Brasil e explícitos na Lei n. 9.784/99.

Assinale a opção que contemple um exemplo de contrato firmado pela Administração sem a presença das cláusulas exorbitantes.

Assinale a opção que contemple uma forma de vacância comum aos cargos efetivos e em comissão.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: I. o servidor público, quando estiver diante de mais de uma opção, deve escolher aquela que melhor atenda aos interesses do governo. II. os atos da vida privada do servidor público poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

III. a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de efi cácia e moralidade, salvo nos casos em que, nos termos da lei, deva-se manter o sigilo. IV. os registros sobre a conduta ética do servidor público devem ser fornecidos aos órgãos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, para fins de instruir e fundamentar promoções. V. servidor público é todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal. Estão corretas:

Assinale a opção que contemple um exemplo de licença não remunerada do servidor público.

Relativamente à vinculação e discricionariedade dos atos administrativos, correlacione as colunas apontando como vinculado ou discricionário cada um dos elementos do ato administrativo e assinale a opção correta. (1) Vinculado (2) Discricionário ( ) Competência. ( ) Forma. ( ) Motivo. ( ) Finalidade. ( ) Objeto.

São penalidades disciplinares, exceto:

Não tem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

X e Y são dois conjuntos não vazios. O conjunto X possui 64 subconjuntos. O conjunto Y, por sua vez, possui 256 subconjuntos. Sabe-se, também, que o conjunto Z = X ? Y possui 2 elementos. Desse modo, conclui-se que o número de elementos do conjunto P = Y - X é igual a:

Em um campeonato de tênis participam 30 duplas, com a mesma probabilidade de vencer. O número de diferentes maneiras para a classifi cação dos 3 primeiros lugares é igual a:

Em um plano são marcados 25 pontos, dos quais 10 e somente 10 desses pontos são marcados em linha reta. O número de diferentes triângulos que podem ser formados com vértices em quaisquer dos 25 pontos é igual a:

Em uma prova de natação, um dos participantes desiste de competir ao completar apenas 1/5 do percurso total da prova. No entanto, se tivesse percorrido mais 300 metros, teria percorrido 4/5 do percurso total da prova. Com essas informações, o percurso total da prova, em quilômetros, era igual a:

Se , então é necessariamente verdade que:

Uma empresa possui 200 funcionários dos quais 40% possuem plano de saúde, e 60 % são homens. Sabe-se que 25% das mulheres que trabalham nesta empresa possuem planos de saúde. Selecionando-se, aleatoriamente, um funcionário desta empresa, a probabilidade de que seja mulher e possua plano de saúde é igual a:

Assinale a opção incorreta a respeito do emprego das estruturas lingüísticas do texto.

Assinale a opção que dá continuidade, gramaticalmente correta e coerente com a argumentação, ao seguinte início de resumo para o texto: O grande problema brasileiro é a informalidade,

Assinale a opção que corresponde a erro gramatical. Há pelo menos duas compreensões a cerca do(1) Estado e sua natureza: ou ele seria um produto da razão pura ou ética do homem em busca de(2) construir na Terra um regime de ordem, de paz e de justiça assegurado pelo Direito positivo erigido, ou, ao contrário, seria uma criação socioeconômica de base política e militar organizada juridicamente conforme o(3) interesse material dos grupos ou classes sociais que(4) dominam efetivamente as relações econômicas de produção da riqueza de um país determinado. Para o pensamento moderno oficial, o Estado é uma entidade socioeconômica e política criada racional e conscientemente pelo homem, situando-se(5) acima dos interesses das classes, que busca a ordem e a paz social e, ainda, cria o direito positivo e realiza a justiça legal. (Oscar d'Alva e Souza Filho)