Questões de Direito do Trabalho — AL-GO / Diversas

Questão 1AL-GO·Diversas·2019Direito do Trabalho

A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.

AFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e adicional noturno são direitos que foram adquiridos pelo trabalhador doméstico.BConsidera-se trabalhador doméstico a pessoa maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua à pessoa ou família e faxineiros que prestam serviços à pessoa, família ou empresa jurídica de limpeza.CAuxílio-creche e pré-escola não fazem parte das conquistas do trabalhador doméstico.DSalário-família e seguro contra acidentes de trabalho são possíveis direitos do trabalhador doméstico que estão em projeto de lei, aguardando aprovação.EO caseiro não é considerado um trabalhador doméstico por se tratar de serviço prestado na área rural e, portanto, não está contemplado pelos direitos conquistados em Lei.