Questão de Legislação Federal — UNICAMP 2014

Question

Assinale a alternativa que está em consonância com o Código Civil no que diz respeito aos contratos em geral.

Accepted Answer

Alternativa C: A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

Answer

Alternativa A: Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito
resultante da natureza do negócio.

Answer

Alternativa B: Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

Answer

Alternativa D: Ainda que observadas as normas gerais fixadas pelo Código, é vedado às partes estipular contratos atípicos.

Answer

Alternativa E: Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao
estipulante.

Questão de Legislação Federal — UNICAMP — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)