Considerando a necessidade, pelo setor público, de aquisição de bens ou contratação de serviços através da modalidade licitatória concorrência, a respeito do Termo de Referência e seus procedimentos, analise as afirmações abaixo.
- Deve-se elaborar Termo de Referência, apenas justificando o detalhamento do objeto a ser adquirido, sem a devida especificidade do produto ou serviço a ser contratado.
- Deve-se elaborar Termo de Referência especificando e justificando detalhadamente o objeto a ser adquirido, sendo obrigatório para toda contratação.
- Consiste num documento dispensável, a depender da modalidade, e passível de alteração no curso do processo licitatório, se for diagnosticada a ausência de recursos bastantes para o custeio, podendo ser feita uma compra sem a adequada caracterização de seu objeto.
- Consiste num documento que deve conter os elementos necessários e a especificidade adequada para a caracterização do objeto da licitação, capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração.
- Elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, o Termo de Referência deverá conter, dentre outros elementos, subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso.
Estão corretas, apenas: