Segundo a LDB, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
- piso salarial profissional.
- aperfeiçoamento profissional em serviço.
- ingresso exclusivamente por concurso público de provas ou títulos.
- período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
- progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho. Estão corretas, apenas: