De acordo com o Art. 3º da LDB 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
- coexistência de instituições particulares, comunitárias, filantrópicas e confessionais de ensino.
- garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- garantia de padrão de qualidade total. Estão corretos, apenas: