A aposentadoria é uma situação de atividade remunerada, uma garantia constitucional, decorrente de cumprimento de requisitos previstos no ordenamento jurídico aplicável. Existem várias modalidades de aposentadoria. Sobre essas modalidades, em consonância com a Constituição Federal Brasileira de 1988, analise as afirmações a seguir.
- A aposentadoria voluntária pode se processar de duas formas básicas: com proventos integrais ou proporcionais.
- As aposentadorias são classificadas, quanto à modalidade, em voluntárias, por invalidez permanente, ou compulsórias.
- A aposentadoria compulsória ocorre quando o servidor completa o tempo de contribuição exigido pela Constituição.
- A Constituição também prevê um tipo de aposentadoria chamada ‘especial’, e uma das categorias de aposentadoria especial é a de professor. Estão corretas: