Questão de Conhecimentos Gerais — UFRJ 2018

Question

A concepção de um espetáculo teatral é um processo que envolve o diálogo com outras linguagens artísticas,
notadamente com a música e com as artes visuais. O produtor cultural precisa estar ciente das questões relativas aos
direitos autorais das obras utilizadas. Considere a produção de um espetáculo teatral com os seguintes elementos:
1) Utilização no cenário de cópia de escultura reproduzida pelo mesmo artista que criou o original;
2) Execução de gravação de música cuja autoria, elaborada por mais de um compositor, pertence a domínio público e cujo
artista intérprete é vivo.
De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), está correta a seguinte afirmativa:

Accepted Answer

Alternativa D: À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original; a obra
torna-se de domínio público após decorridos 70 anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do
último autor; o artista intérprete é considerado titular originário da obra.

Answer

Alternativa A: À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original; a obra
torna-se de domínio público após decorridos 70 anos contados do falecimento do último autor; o artista intérprete é
considerado titular originário da obra.

Answer

Alternativa B: À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor aplica-se proporcionalmente a metade do valor patrimonial da
obra original; a obra torna-se de domínio público após decorridos 70 anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente
ao falecimento do último autor; ao artista intérprete são aplicados direitos conexos à obra.

Answer

Alternativa C: À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original; a obra
torna-se de domínio público após decorridos 70 anos contados do falecimento do último autor; ao artista intérprete não
cabe a autorização ou a proibição da obra.

Answer

Alternativa E: À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original; a obra
torna-se de domínio público após decorridos 100 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do
último autor; o artista intérprete é considerado titular originário da obra.

Questão de Conhecimentos Gerais — UFRJ — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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