Questão de Legislação Federal — UFPA 2018

Question

O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos
serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e
institui a Carta de Serviços ao Usuário. Além da racionalização de métodos e procedimentos de controle;
compartilhamento de informações nos termos da Lei; e da presunção da boa-fé, os órgãos e as entidades do Poder
Executivo federal observar ainda as seguintes diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos:

Accepted Answer

Alternativa A: I – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;
II – eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; III –
aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos
serviços públicos e a proporcionar melhores condições para o compartilhamento das informações; IV – utilização de
linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; e V – articulação com os Estados, o Distrito Federal,
os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos.

Answer

Alternativa B: I – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;
II – eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; III –
aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos
serviços públicos e a proporcionar melhores condições para o compartilhamento das informações; e IV – utilização de
linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos, exclusivamente.

Answer

Alternativa C: I – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;
II – eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; III – utilização
de linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; e IV – articulação com os Estados, o Distrito
Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços
públicos, exclusivamente.

Answer

Alternativa D: I – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;
II – aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários
dos serviços públicos e a proporcionar melhores condições para o compartilhamento das informações; III – utilização de
linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; e IV – articulação com os Estados, o Distrito Federal,
os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos,
exclusivamente.

Answer

Alternativa E: I – eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; II –
aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos
serviços públicos e a proporcionar melhores condições para o compartilhamento das informações; e III – articulação com
os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e
simplificação de serviços públicos, exclusivamente.

Questão de Legislação Federal — UFPA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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