A NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Com relação à segurança do trabalhador, essa norma determina o seguinte: