A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com a RDC nº 306, de 7/12/2004, dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Para fins de aplicabilidade do regulamento, os resíduos sólidos são classificados de acordo com cada grupo. Sendo assim, os resíduos classificados como do grupo “E" são os resíduos: