Questão de Legislação Federal — UFFS 2014

Question

Segundo disposições do Estatuto da Cidade - Lei nº.
10.257/2001, o parcelamento do solo das cidades prevê
que seja reservado a função social da terra, expressa
pela:

Accepted Answer

Alternativa A: Reserva de áreas urbanas (Zonas de Interesse Social – ZEIS), destinadas à construção de moradias populares e
instalação de equipamentos urbanos.

Answer

Alternativa B: A reserva de vazios urbanos, (Zonas de Interesse Social – ZEIS), que diante de calamidades públicas destina-se à
construção e alocação de famílias vítimas de tempestades e enchentes.

Answer

Alternativa C: A reserva de terras que, situadas nas regiões periféricas das cidades (Zonas de Interesse Social – ZEIS), tem como
principal objetivo a construção exclusiva de equipamentos urbanos, visando o desenvolvimento de zonas de qualificação
urbana.

Answer

Alternativa D: A reserva de áreas rurais que, incorporadas às cidades (Zonas de Interesse Social – ZEIS), deve ser destinada ao
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para avaliação e redistribuição de terras no país.

Answer

Alternativa E: A reserva de vazios urbanos (Zonas de Interesse Social – ZEIS) para construção de equipamentos urbanos, como são
as igrejas e os centros comunitários.

Questão de Legislação Federal — UFFS — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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