Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA: O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA: O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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