A Lei nº 9.394/96, em seu artigo 12, definiu incumbências aos estabelecimentos de ensino quanto ao Projeto Pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao princípio da referida Lei:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A Lei nº 9.394/96, em seu artigo 12, definiu incumbências aos estabelecimentos de ensino quanto ao Projeto Pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao princípio da referida Lei:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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