Questão de Serviço Social — UFAL 2011

Question

Quanto aos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação FUNDEB, criados em cada esfera de governo, é incorreto afirmar que está previsto em sua
legislação que

Accepted Answer

Alternativa D: a atuação dos membros dos conselhos dos Fundos será remunerada.

Answer

Alternativa A: o presidente dos conselhos será eleito por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar a função o
representante do governo gestor dos recursos do Fundo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.

Answer

Alternativa B: esses conselhos foram instituídos para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a
aplicação dos recursos dos Fundos.

Answer

Alternativa C: os conselhos dos Fundos atuarão com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo
local e serão renovados periodicamente ao final de cada mandato dos seus membros.

Answer

Alternativa E: os conselhos poderão, sempre que julgarem conveniente, por decisão da maioria de seus membros, convocarem o
Secretário de Educação competente ou servidor equivalente para prestar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e da
execução das despesas do Fundo.

Questão de Serviço Social — UFAL — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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